Assédio moral

ASSÉDIO MORAL: UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

MACELA NUNES LEAL

RESUMO

O presente trabalho tem por escopo discorrer sobre o fenômeno do assédio moral enquanto transgressão ao princípio da dignidade da pessoa humana do trabalhador. Para tanto, foi feito um levantamento bibliográfico do tema, a partir da leitura de livros, artigos, revistas, bem como da legislação e da jurisprudência. O primeiro capítulo versa sobre o princípio basilar da dignidade da pessoa humana, notadamente do trabalhador e as garantias mínimas deste. O segundo capítulo trata do conceito de assédio moral, destacando alguns aspectos importantes sobre o tema. O terceiro capítulo, por sua vez, aborda a imbricada relação entre o dano moral e o assédio moral, bem como a indenização correspondente nesses casos.

Palavras-chave: dignidade da pessoa humana; assédio moral; dano moral; indenização.

ABSTRACT

The scope of this paper is to discuss the phenomenon of bullying as a violation to the principle of human dignity of the worker. To that end, we did a literature of the subject, from reading books, articles, magazines as well as legislation and jurisprudência. O first chapter deals with the fundamental principle of human dignity, especially of workers and safeguards this minimum. The second chapter discusses the concept of bullying, highlighting some important aspects on the subject. The third chapter, in turn, addresses the intertwined relationship between the moral harm and bullying, as well as the corresponding compensation in such cases. Ouvir Ler foneticamente Dicionário - Ver dicionário detalhado

Key words: human dignity, harassment, damage morale, compensation.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 03

CAPÍTULO 1:

Princípio da dignidade da pessoal humana e a proteção do