Danos Morais Calunia

ACIDENTE DE TRABALHO Acidente. Trabalho. Indenização. Dano moral. Na hipótese dos autos, o ora recorrente ajuizou contra o ora recorrido ação indenizatória por acidente de trabalho em decorrência de graves lesões sofridas – perda da acuidade visual do olho direito, tendões e nervos do braço direito rompidos – que lhe acarretaram perda da capacidade de movimento, dores constantes, várias cicatrizes e, em consequência, abalo psicológico, ficando constrangido de frequentar os…

diretos sim, mas não absoluto, podemos falar, ir e vir, mas temos que respeitar o próximo, se falarmos mau de um indivíduo, ele pode se sentir ofendido e abrir um processo de calunia e difamação ou danos morais contra a pessoa que falou, se você se sentir oprimido por um chefe, você pode abrir um processo por assedio moral, se você entrar em uma casa sem ser convidado pode sem processado por invasão, você também não pode entrar em outro país sem autorização do governo daquele país. Isso…

das mulheres do Brasil sofrem de violência física. As mulheres sofrem violência psicológica, ameaça dano emocional, perseguições de seus parceiros, assédio moral no trabalho, aparece em 2° lugar. Em 2009 foram registrados 13,555, já em 2010 esse índice cresceu 27,440, em 2011 diminuiu 17,987, e no 1° semestre de 2012 foi registrado 12,941. Em 3° lugar aparece à violência moral, difamação, calunia e injuria, em 2009 foram registrados 3,595, em 2010 triplicou os registros 12,608, já em…

................................... 110 112 114 11. Conceito de honra .................................................................... 12. Calúnia ..................................................................................... 2.1. Tipo fundamental (caput) ................................................... 2.2. Subtipo da calúnia ............................................................. 2.3. Exceção da verdade…

a intimidade ou acarretem danos á honra e á imagem dos indivíduos, em ofensa ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O artigo 5º, V e X da Constituição Federal faz referência a três modalidades de dano que podem ser originados do exercício da liberdade de imprensa: o dano moral, o dano material e o dano á imagem. O dano moral, que é uma lesão eminentemente subjetiva, atingindo apenas a vítima, que sofre no seu íntimo, os respectivos efeitos. Os danos materiais são…

2° Bimestre- Direito Penal II Dos crimes contra a honra 138 a 145 CP. Há três modalidades de crime contra a honra: calúnia, difamação e a injúria. Já no art. 5 CF, caput, se prevê a proteção a honra e a imagem da pessoa. O conceito de honra vincula-se à dignidade da pessoa humana; portanto todos tem direito a honra pois deriva a dignidade do homem. Conceito: honra seria o conjunto de qualidades que exornam a pessoa humana, conferindo-lhe respeitabilidade social e estima própria. Divide-se

início aos autos de um processo. Asfixia- Estado de inconsciência causado pela redução de oxigênio no sangue. Axioma- Evidência cuja comprovação é dispensável por ser óbvia; princípio evidente por si mesmo. Adagio- Frase ou locação que dá um sentido moral; Provérbio. Apotegma- Dito ou palavra memorável; pensamento conciso, sentença breve; aforismo; provérbio. Abarcar- abranger, alcançar. Aborto- Expulsão espontânea ou provocada do produto da concepção antes do momento em que ele se…

douto Juízo, através de sua advogada infra-assinada, ***, inscrita na OAB/RJ sob o nº ***, documento anexo, com escritório na ***, onde receberá todas as intimações, em atendimento ao art. 39, I, do CPC, para propor AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL em face de ***, inscrita no CNPJ sob o nº ***, que deverá ser citada na ***, pelos fatos e fundamentos jurídicos adiante aduzidos, para ao final requerer. I - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA “In limine”, a Autora informa que não…

Entende-se como responsabilidade extracontratual aquela que resulta da violação de um dever geral de abstenção, contraposto a um direito absoluto. Todo aquele que comete um dano a outrem tem o dever de reparar esse dano. No que diz respeito a responsabilidade extracontratual, pode-se delimitar que o agente não tem vínculo contratual com a vítima, contudo, existe o vínculo legal. Por conta de um descumprimento do dever legal, o agente, passa a ter responsabilidades de ação ou omissão,…

direto, dignidade e justiça. 2.1 - PARECER JURÍDICO Consulente: Rafael Bastos Hocsman Consultado: Adriana, Danilo, Débora, Giselly, Henrique e Luana Questionamento: O Consulente questiona como se defender de uma acusação de danos morais que está sendo feita á sua pessoa, sendo que o mesmo alega que somente estava trabalhando. Fatos: Rafael Bastos, apresentando o programa humorístico CQC no dia 20/09/12, comentou de forma irônica humorada sobre a gravidez de Wanessa Camargo,