Danos Morais Baixa Na Ctps

cirurgia cardiovascular, inclusive, teve suas verbas rescisórias depositadas quando se encontrava internada, o que demonstra ilícito gravíssimo por parte da empresa reclamada, que não submeteu a suplicante a exame demissional, nem tampouco deu baixa na CTPS da mesma, ou seja, a reclamada demitiu a reclamante às pressas com o objetivo de livrar-se de uma empregada doente. 3 – DOS PEDIDOS: Diante do exposto, requer: 1) Liminarmente, a reintegração da reclamante aos serviços…

concessão de pensão no valor de 1/3 sobre os rendimentos recebidos pelo falecido à época do óbito, e, em definitivo, pensão alimentícia no valor de R$670,00, indenização no valor de R$6.052,00 pela perda da motocicleta, e, ainda, indenização por danos morais no valor de R$80.000,00. Por fim, pleitearam pela incidência dos benefícios da assistência judiciária. A inicial veio acompanhada de documentação (ff. 2/10 e 11/39). Justiça gratuita concedida e tutela antecipada negada (f. 40).…

RECURSO DE REVISTA, tendo como Recorrido JOSÉ DAS QUANTAS (“Recorrido”), brasileiro, maior, solteiro, comerciário, residente e domiciliado na Av. Xista, nº. 0000, em Cidade (PR) – CEP nº. 66777-888, inscrito no CPF(MF) sob o nº. 444.333.222-11, com CTPS nº. 554433-001/CE, o que faz alicerçado nos com supedâneo no art. 896, letra “c”, da Consolidação das Leis do Trabalho, em virtude dos argumentos fáticos e de direito expositados nas RAZÕES ora acostadas. Juízo de admissibilidade…

.......................................................................................... 68 DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO TRABALHADOR ............................................................................... 73 “O ASSÉDIO SEXUAL E O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO” ...................................... 77 2 Aula 01 – 01 Introdução As empresas precisam de funcionários para desenvolver suas atividades. Estes funcionários são de grande importância para que a empresa possa…

Procedimento Comum Ordinário CLT, arts. 837 ao 852 MARIA DAS QUANTAS, brasileira, maior, solteira, comerciária, residente e domiciliada na Av. X, nº. 0000, em Fortaleza(CE) – CEP nº. 66777-888, inscrita no CPF(MF) sob o nº. 444.333.222-11, com CTPS nº. 554433-001/CE, ora intermediada por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – , comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, para ajuizar, com supedâneo no art. 840, § 1º, da…

meses) Remuneração da função de cabeleireira R$ 1.000,00 2 - TÍTULOS DEFERIDOS - decisum A Quo Função de cabeleireira e salário correspondente (R$ 1.000,00 ) - anotação da CTPS, devendo, esta, ser efetuada pela Reclamada 05 dias após o trânsito em julgado sob pena de multa diária de R$ 30,00, calculada até o limite de seis salários. Aviso prévio, férias vencidas e proporcionais mais 1/3, 13°s salários,…

Nacionalidade_____________________________________ Estado Civil: _____________ Profissão:__________________ N° do PIS _____________________ Nascimento: _________________ RG: ______________________ CPF: _____________________ CTPS nº: ________________________ Série___________________________ Nome do cônjuge: ___________________________________________________________________ E-mail: _______________________________________________________________________ Telefones (

TRABALHO DE ... Procedimento Sumaríssimo BELTRANA DE TAL, solteira, auxiliar administrativa, residente e domiciliada na Av. ...., nº. 0000, em ....... – CEP nº. 66777-888, inscrita no CPF(MF) sob o nº. 444.333.222-11, com CTPS nº. 554433-001/CE, ora intermediada por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – , causídico inscrito na Ordem dos Advogados do .., sob o nº ....., com endereço profissional estipulado no mandato anexo,…

TRABALHO DE FORTALEZA (CE). Procedimento Sumaríssimo BELTRANA DE TAL, solteira, camareira, residente e domiciliada na Av. Xista, nº. 0000, em Fortaleza (CE) – CEP nº. 66777-888, inscrita no CPF(MF) sob o nº. 444.333.222-11, com CTPS nº. 554433-001/CE, ora intermediada por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – , causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Ceará, sob o nº 332211, com endereço profissional estipulado no mandato anexo,…

(CE). Procedimento Sumaríssimo MARINA DE TAL, solteira, auxiliar administrativa, residente e domiciliada na Av. Xista, nº. 0000, em Fortaleza (CE) – CEP nº. 66777-888, inscrita no CPF(MF) sob o nº. 444.333.222-11, com CTPS nº. 554433-001/CE, ora intermediada por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – , causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Ceará, sob o nº 332211, com endereço profissional estipulado no mandato anexo,…