Danos Materias E Morais Em Face De Gilberto

numa obra literária ou corrente filosófica acaba por frustrar-se quando contraposto à complexidade do surgimento desta. Tal complexidade deriva, sobretudo, ais, por serem econômicos, inúmeros religiosos, os fatores filosóficos políticos, e morais soci- que, em conjunto ou separadamente, influenciaram a idéia de intimidade 1 e, também, porque tais fatores foram mesclados por outros tantos fatores que frearam ou dificultaram o surgimento da idéia de intimidade que se tem de…

privativa de liberdade, onde encontra sérias dificuldades, por inexistência de presídios e a lentidão do poder público em solucionar os angustiantes problemas sociais, sendo necessário que o Estado propicie condições aos encarcerados de reabilitação moral e social. A prisão em termos gerais é uma agressão corporal e psicológica; tem-se a sensação de não existirem garantias de segurança pessoal. Ao ser considerado preso, o indivíduo transforma-se em número, em coisa, em objeto. O…

aplicada com bom senso e equidade, sendo que, para assegurar esta forma de aplicação, há necessidade de uma legislação, delimitando o tema. Palavras-chave: Justiça Terapêutica. Posse de entorpecentes. Política criminal de drogas. Redução de danos. Penas alternativas. 8 RIASSUNTO Lo scopo di questo lavoro è quello di chiarire il modo in cui la Giustizia Terapeutica ha iniziato a essere adottata nell’ambito dei Trubunali Speciali Criminali statali di tutto il paese, con…

O princípio da congruência entre o pedido e a sentença e os vícios decorrentes de sua não observância.* GILBERTO GOMES BRUSCHI. Advogado. Doutor e mestre em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor na graduação da faculdade de direito da Universidade São Judas Tadeu. Professor convidado nos cursos de pós-graduação lato sensu em direito processual civil da Escola Paulista de Direito (EPD), do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina…

CATALOGRÁFICA ISSN 0102-1052 Publicação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Av. Raja Gabaglia, 1.315 — Luxemburgo Belo Horizonte — MG — CEP: 30380-435 Revista: Edifício anexo — (0xx31) 3348-2142 Endereço eletrônico: Site: As matérias assinadas são de inteira responsabilidade de seus autores. Solicita-se permuta. Exchange is invited. Pidese canje. On demande l’échange. Man bittet um Austausch. Si richiede lo scambio. FICHA CATALOGRÁFICA Revista…

deverá permanecer imutável. h) Clodoaldo foi morar com seu irmão Gilberto, que reside em uma casa alugada através de um contrato escrito. Após dois meses, Gilberto deixa o imóvel. Clodoaldo comunica o fato ao proprietário e passa a pagar o aluguel, tomando o recido em seu nome. No mês seguinte o proprietário pede a desocupação. R: Princípio da Relatividade e do Consensualismo. Princípio da relatividade uma vez que Gilberto mantinha um contrato escrito e era o locatário da casa, e…

indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; c) afetem desfavoravelmente a biota; d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos” (CARVALHO, p. 59). A vigente Lei dos Crimes Ambientais – Lei n.º 9.605/98 –, como há de se observar mais detalhadamente adiante, não encerra as controvérsias…

um dos países que consagra a regra da responsabilidade civil objetiva decorrente de danos ao meio ambiente. Isto significa que, em nosso país, não é preciso apurar se o agente poluidor praticou o ato ambientalmente lesivo por culpa ou por dolo: basta que esteja configurado o nexo de causalidade entre o ato e o dano para que seja imputada a responsabilidade civil — entenda-se, o dever patrimonial de reparar o dano. Tal regra merece aplausos por parte da doutrina abalizada e dos movimentos

coisificação ou reificação da pessoa, para ressalta sua dignidade. A família é o espaço por excelência da repersonalização do direito” (LÔBO, Paulo. Direito Civil: Famílias. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 22). Portanto, caso haja um direito patrimonial em face de um direito pessoal, o direito patrimonial será sacrificado para conservação direito pessoal, ou seja, o patrimônio agora é visto como um instrumento, e não como o fim, aplicando assim a ótica constitucional no Direito de Família,…

E-mail: coren-ro@portovelho.br Presidente: Diogo Nogueira do Casal Secretário Geral: Francisco Carlos Oliveira Morais Tesoureiro: Antônio Denizal Correia Sales Coordenador da Comissão de Tomada de Contas- CTC Ângela Ribeiro de Souza Membros do CTC Givanilde Alves Nogueira Raimundo Socorro Lopes Lamarão Conselheiros Efetivos Diogo Nogueira do Casal Francisco Carlos Oliveira Morais Ângela Ribeiro de Souza Antônio Denizal Correia Sales Raimundo Socorro Lopes Lamarão…