Danos E Impactos

O desenvolvimento de novos compostos através de reações químicas, nos forneceu uma vida com muito conforto e escolhas. Porém também causou impactos ambientais muitas vezes irreversíveis, pois muito dos produtos desenvolvidos através de reações químicas não existem na natureza, assim a natureza não possui ferramentas para sua decomposição, além de causar danos inclusive à saúde do ser humano. O trabalho do químico que antes se detinha a apenas criar um novo composto sem se preocupar com seu uso

usá-lo; não sendo possível se abster totalmente, deve-se reparar a sociedade pelo uso individual (consciente) do MA; - usuário-pagador engloba o poluidor-pagador, consumidor-pagador e contemplador-pagador; - poluidor-pagador é aquele que paga pelo dano causado ao MA; este é aquele que polui com consciência, pois não tem outra forma, senão utilizar o MA; logo, é devida a reparação por este uso consciente; - consumidor-pagador é pagar por aquilo que se consome do MA; - contemplador-pagador…

política nacional de educação ambiental (9795/99) sanção - negativa -positiva: princípio do protetor/provedor recebedor. - defender (meio ambiente) - proteger (meio ambiente) Princípio de prevenção Princípio da precaução Dano certo : evitar dano incontroverso Dano incerto - "presente e futuras gerações": direito intergeracional → princípio da equidade e solidariedade intergeracional III - ART. 170, CF caput: livre iniciativa dignidade → princípios: função social da propriedade (III)

que surgiu na década de 80 EUA chamado de racismo ambiental. Pesquisadores começaram a perceber que as pessoais que sofriam maior impacto poluidor do meio ambiente era o negro. Este movimento veio para o Brasil, chamado “Movimento de Justiça Ambiental”. Quem sofre impacto ambiental é o pobre, o menos favorecido, o país de 3º mundo. Por que uma pessoa sofre mais impacto ambiental do que a outra? Para que serve o Direito Ambiental? “No Brasil, o emergente Direito Ambiental estabelece…

terceira geração, incluído entre os chamados direitos difusos. Além disso, o meio ambiente é um bem indisponível e o dano ao meio ambiente pode ser irreversível. Então, a ideia basilar do Direito Ambiental é sempre evitar o dano ambiental. Dessarte, o princípio da prevenção se liga diretamente à atividade do Poder Público e à atividade da sociedade em evitar o dano ambiental. Para evitar o dano ambiental, devem-se exigir os estudos ambientais e o licenciamento ambiental. Então, a…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Tecnologia em gestão ambiental RODOLFO FIORINI DOS SANTOS RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA SÃO MATEUS 2012 RODOLFO FIORINI DOS SANTOS RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina : Saúde e Meio Ambiente, Planejamento urbano ambiental, Planejamento agroflorestal e meio ambiente e…

comprovativo da viabilidade da mesma[1], ou seja, da licença ambiental emitida pelo Ministério da Acção Ambiental[2]. Para a definição da avaliação do impacto ambiental a ser feita, o regulamento sobre o processo de avaliação do impacto ambiental[3] categoriza as actividades em três grupos[4]: Categoria A: as que devem se sujeitar ao estudo do impacto ambiental[5]; Categoria B: as que estão sujeitas ao estudo ambiental simplificado; Categoria C: são as que estão sujeitas à observância…

democrático: Principio do direito à informação e à participação. Aqueles que sofrem os impactos têm o dit. de se manifestar sobre eles. Principio da precaução e da prevenção: Prevenção - aplica-se a impactos ambientais já conhecidos. Precaução - não conhece, por isso ñ pode intervir no meio ambiente sem q haja a certeza de q ñ causará dano ao meio ambiente. (Prevenção: impactos conhecidos; Precaução: Impactos desconhecidos). Principio do Limite (art. 225, §1º, V da CF): Limites, por…

e seus §§1º, 2º e 3º, todos da Lei Federal 9.985/2000. Os referidos dispositivos possuíam o seguinte teor: “Art. 36. Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente, com fundamento em estudo de impacto ambiental e respectivo relatório - EIA/RIMA, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral, de acordo com o disposto…

Ambiental; Processo histórico de formação do Direito Ambiental; Princípios; Direito Ambiental na CF/88; Política Nacional de Proteção ao Meio Ambiente; Área de Preservação Permanente e Reserva Legal; Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal por danos ao Meio Ambiente; Direito Ambiental 08/08/11 1 – Evolução histórica de Proteção ao Meio Ambiente; - 1972 – Conferência de Estocolmo. - 1987 – Comissão sobre Meio…