Danos Decorrentes

Carolina Klocker Ferreira A Reparação do Dano Moral Decorrente da Cirurgia Plástica Bacharelado em Direito Faculdades Integradas Itapetininga Itapetininga – 2001 Carolina Klocker Ferreira - RA 197.012 A Reparação do Dano Moral Decorrente da Cirurgia Plástica Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Itapetininga, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob orientação da professora…

Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS DIREITO PÚBLICO / TURMA 12 Danos decorrentes da prática de ato de improbidade administrativa seriam imprescritíveis? MANAUS / AMAZONAS 2011 INTRODUÇÃO A questão da prescrição das ações de ressarcimento ao erário decorrentes de ato ímprobo causado por agente público está diretamente ligada à interpretação…

RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS DECORRENTES DA ATIVIDADE JUDICIÁRIA “Responsabilidade só se faz efetiva se há remédios jurídicos prontos e se a aplicação da lei não fica à mercê de interpretações tendenciosas. A impunidade, havendo leis, é mais grave do que a impunidade por se não terem leis. O valor dos povos mede-se pelo valor intrínseco das suas leis e pela segurança de serem aplicadas em toda a sua extensão.” Pontes de Miranda RESUMO A presente monografia versa sobre

Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na cidade de (...), no Estado do (...), na Rua (...), nº (...), Bairro (...), Cep. (...), vem à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA, DECORRENTE DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de NOME DA EMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0000-00, com sede na Cidade (xxx), no Estado de (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx),…

FACULDADE PITÁGORAS – UNIDADE DIVINÓPOLIS RESENHA CRÍTICA Divinópolis 2012 RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELOS DANOS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRABALHO O presente trabalho tem a finalidade de demonstrar a importância da responsabilidade do empregador no ordenamento jurídico brasileiro, enfatizando o acidente do trabalho nas diversas modalidades e características, bem como, tratar da evolução das…

Faculdade de Ciências Jurídicas e Políticas Licenciatura em Direito TRABALHO DE “PROJECTO FINAL” «Danos Ambientais Decorrentes da Actividade Petrolífera: Responsabilidade Civil» Autores: Carolina Joaquim de Sousa / n.º 101461/ DIR41M Docente: Prof.ª Mestre Carla Magalhães Luanda, 23 de Outubro de 2013 Carolina Joaquim de Sousa «Danos Ambientais Decorrentes da Actividade Petrolífera: Responsabilidade Civil» DEDICATÓRIA Ao…

A Responsabilidade do Estado por danos decorrentes de Condutas Omissivas Este trabalho tem como intuito discorrer sobre a responsabilidade do Estado, em face de conduta omissiva. Citemos um exemplo de conduta omissiva para que assim o tema possa ser desenvolvido: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - MORTE DE DETENTO. O ordenamento constitucional vigente assegura ao preso a integridade física (CF art. 5, XLIX) sendo dever do Estado garantir a vida de seus detentos, mantendo, para isso, vigilância

É preciso evidenciar, contudo, a cláusula de número 20 do referido contrato, na qual há um rol dos pertences do imóvel, que dispõe que o locatário deveria devolvê-los no termo final ou rescisão contratual, devidamente em ordem ou reparados os danos que por ventura o locador pudesse causar. A relação constante da cláusula 20 é a seguinte: Sistema de alarme com sensor de presença; Controle remoto; Câmera de monitoramento e monitor em perfeito funcionamento; Sensor de presença na porta…

ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo” (PELUSO, 2013). Nada mais razoável, posto que uma vez invadida a ordem jurídica de uma pessoa (física ou jurídica), a restituição ao seu status quo ante se faz imperiosa. A responsabilidade civil é composta pelo nexo causal, pelo ato ilícito e pelo dano causado. Sem a existência desses elementos inexistirá responsabilidade, assim não haverá dever legal de reparar ou restituir o dano sofrido. Devido ao grande…

no processo AIRR 50641-97.2004.5.09.0091 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ATO DISCRIMINATÓRIO Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Disciplina: Direito Constitucional do Trabalho Professor: Marcelo Segal Aluna: Liana Fernandes de Almeida Matrícula: 210028290 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INCLUSÃO DO NOME DO RECLAMANTE EM LISTA DISCRIMINATÓRIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO…