Danos Decorrentes

INTEGRADA DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO ROSE SOARES Orientador Prof. WILLIAM ROCHA Rio de Janeiro/RJ 2013 DO CU M EN TO PR OT EG ID O PE LA LE I DE DI R EI TO AU TO RA L -----------------------------------------------------Page 1-----------------------------------------------------  2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA DANO…

DE educação continuada cURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO MARCELO ALMEIDA MARQUEZAN A PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO São Leopoldo 2012 MARCELO ALMEIDA MARQUEZAN A PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO Trabalho de Especialização apresentado como requisito para avaliação do Módulo II, do Curso de Especialização em…

Industrial, certas atividades ofereciam risco; Previsão legal (arts. 927,932,942,186,187,188,942 e 932);  Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.  Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.  Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede…

estar impróprio para o consumo ou o serviço não for prestado ou for prestado de maneira inadequada, diversa do combinado e contratado, o fornecedor e o prestador de serviços devem ser responsabilizados , visto que causaram perdas e danos aos consumidores e nesse caso os danos podem ser materiais, morais e em alguns casos estéticos ou que prejudiquem a atividade laboral do fornecedor. Devendo ser indenizado, neste caso, não somente o consumidor, mas também aqueles que forem equiparados…

DANOS MORAIS DECORRENTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO Competência. Por força da Emenda Constitucional n. 45\2004, a competência da Justiça do Trabalho foi expressamente ampliada para abranger o julgamento das ações de indenização por dano moral quando decorrentes da relação de trabalho. A relação de trabalho é a relação jurídica entre trabalhador e tomador, tendo por objeto a prestação de um labor. E numa relação de trabalho e de consumo, pergunta-se, como resolver a celeuma? …

JURÍDICAS CURSO DE DIREITO EDSON SANTOS DOS REIS A PRESCRIÇÃO PARA PLEITEAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO SANTARÉM-PARÁ 2010 EDSON SANTOS DOS REIS A PRESCRIÇÃO PARA PLEITEAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO Trabalho apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Luterano de…

Dano moral decorrente do contrato de trabalho 20/jul/2014 O dano moral deve ser visto e entendido como uma dor, um vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico da pessoa, causando-lhe sofrimento, angústia e desequilibro em seu bem-estar e a sua integridade psíquica. Por Valquiria Rocha Batista Nos últimos anos percebemos que as demandas distribuídas na Justiça do Trabalho têm como principal pedido “indenização…

ou omissivas que causem dano patrimonial, dano moral ou ambos. A responsabilidade civil sempre esgota com a indenização do dano. TEORIAS 1) IRRESPONSABILIDADE: é própria dos regimes absolutistas. Não era possível ao Estado, literalmente personificado na figura do rei lesar seus súditos. 2) RESPONSABILIDADE POR CULPA COMUM: influenciada pelo individualismo do Liberalismo, pretendeu equiparar o Estado ao indivíduo, sendo aquele, portanto, obrigado a indenizar os danos causados aos…

surgiram, também, os problemas decorrentes do trabalho, os conflitos entre empregado e empregador, os decorrentes da própria atividade laboral ou os meramente contratuais. O principal ponto de conflito é, sem dúvida, a questão da aplicação do quantum indenizatório do Dano Moral, tanto de modo geral quanto ao decorrente do acidente de trabalho. Este problema é decorrente da subjetividade da avaliação do dano, bem como do conflito da justa indenização X “indústria do dano moral” (casos…

FACULDADE GUARAPUAVA DIREITO AMBIENTAL 9º PERIODO / 2º SEMESTRE 2015. Vera Maria Bini. AULA 1 DANO AMBIENTAL DEFINIÇÃO, CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO RESPONSABILIDADES AMBIENTAIS DECORRENTES DO CÓDIGO CIVIL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL EXEMPLOS 9º PERIODO / 2º SEMESTRE 2015 DANO AMBIENTAL DEFINIÇÃO: TODA A AÇÃO CAUSADORA DE DESEQUILÍBRIO, DEGRADAÇÃO OU DESESTABILIZAÇÃO AO MEIO AMBIENTE “POLUIÇÃO, DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL RESULTANTE DAS ATIVIDADES QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE”: A)PREJUDICAM