Dano Moral Trabalhista

pedidos iniciais, acerca da qual recorrem a 1ª reclamada e o reclamante, com as razões de fls. 226/240 e 244/271, respectivamente. Sustenta a reclamada, em síntese, que deve ser afastada sua condenação no pagamento de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trabalho, pois não estão presentes os requisitos para o reconhecimento de sua responsabilidade civil, sendo que o acidente decorreu de caso fortuito ou força maior. Afirma que o autor não sofreu…

Porfírio estado do Pará, vem, por seu bastante procurador infra assinado, com o devido respeito e amparo no art. 840 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e 282 do Código de Processo Civil Brasileiro – CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra JUSCELINO PRADO DA SILVA, pessoa física de qualificação desconhecida, com endereço na estabelecido a Rua Osório de Freitas, nº 2464 Bairro Brasília, Altamira estado do Pará, CEP: 68371-055, pelos fatos e fundamentos de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA MM. 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ – SÃO PAULO. Processo n.º 0000983-62.2012.502.0433 RITA DE CASSIA VASCONCELOS, nos autos da reclamação trabalhista em que contende com NUTRIN SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO LTDA E WILSON SONS LOGISTICA, vem, respeitosamente, perante esse MM. Juízo, oferecer CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO, interposto pela parte contrária, nos termos a seguir aduzidos. REQUER, SEJAM FEITAS TODAS AS…

DRA. CRISTIANE CARVALHO ARAÚJO OAB/MG 108.005 ADVOGADA TRABALHISTA BELO HORIZONTE & CONTAGEM - MINAS GERAIS - BRASIL EXMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA _____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA _____________________________/MG FULANO DE TAL, Brasileiro, solteiro, profissão, inscrito no CPF sob o nº __________________ e RG nº MG _____________, residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte/MG, à Rua ___________________, nº ______ Bairro…

MODELO DE RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 00ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR-BA. (ESPAÇO) Processo nº 0000000-51.2010.5.05.0000 FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., nos autos da Reclamação Trabalhista movida por ANA SANTOS, inconformada com o decisum proferido por esse MM Juízo, vem apresentar RECURSO ORDINÁRIO, com as razões em anexo, requerendo que após os procedimentos de praxe sejam remetidas à superior instância. Pede deferimento,…

em ######, domiciliado nesta Capital, onde reside na ########, CEP: ###, por seus advogados, constituídos conforme instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional na ############, vem, perante Vossa Excelência, ajuizar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo RITO ORDINÁRIO contra a ######, inscrita no CNPJ sob o nº XXX, localizada na #######, ####, CEP ######, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir articulados: 1. DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA Inicialmente,…

DANO MORAL CONCEITO O dano moral corresponde ao resultado de uma ação ou omissão que implique, de forma necessária, ofensa a um bem não avaliável economicamente. Quando esse dano efetiva-se em decorrência do cumprimento de obrigações derivadas da execução e extinção do contrato de trabalho, seja pelo empregado ou pelo empregador, recebe a denominação de DANO MORAL TRABALHISTA. O ordenamento trabalhista não cuida especificamente do dano moral, isso porque a responsabilidade do empregador, que

ASSÉDIO MORAL Exigência de apresentação de certidões e declarações. Assédio Moral Entende-se por assédio o comportamento indesejado, nomeadamente o baseado em fator de discriminação, praticado quando do acesso ao emprego ou no próprio emprego, trabalho ou formação profissional, com o objetivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador. O assédio moral acaba…

sinasempu.org.br SEDE - SCS, Quadra 01, Bloco K, nº 30, sala 503/504 - Ed. DENASA Brasília/DF - C.Postal 2301 - CEP: 70398-900 - Fone: 0800 704 28 19 sobre cartilha MORAL SINASEMPU ASSÉDIO o que é assédio O SINASEMPU vem, por meio desta cartilha, esclarecer aos servidores do MPU sobre as questões relativas ao assédio moral. Esse assunto é tão antigo quanto o próprio trabalho, mas sua manifestação jamais se deu de forma tão contundente quanto agora. Em razão da…

OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL OESTE EXTENSÃO DE PINHALZINHO CURSO DE DIREITO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, MATERIAL E ESTÉTICO DECORRENTE DO ACIDENTE DE TRABALHO Álvaro de Souza PINHALZINHO 2012 Álvaro de Souza INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, MATERIAL E ESTÉTICO DECORRENTE DO ACIDENTE DE TRABALHO Trabalho de Conclusão de…