Dano Moral Trabalhista

Botafogo, por seus advogados infra-assinados, ut instrumento particular de mandato anexo doc. 01, vem, com fulcro no art. 5, incs. V e X, da Constituio Federal arts. 477 e 483, alneas d e e e 3 da CLT, promover a presente RECLAMAO TRABALHISTA COM PEDIDO DE COMPENSAO POR DANOS MORAIS em face de LACON EMBALAGENS LTDA., empresa mercantil inscrita no CNPJ sob o n 32.173.643/0003-95, com endereo nesta cidade, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, n 828 - Loja, Copacabana CEP 20021-110,…

portador dos documentos RG XXXXXXX, CPF XXXXXXXX-XX, residente e domiciliado ________________________, através de seu advogado que assina a presente petição (mandato em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA com fulcro nos artigos 483 da CLT e artigo 5º da Constituição Federal, em desfavor da empresa de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ XXXXXXX/XX com sede a Rua________________,…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA Xª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA – DF. Processo: XX FULANO DE TAL, já qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS que move em face de EMPRESA TAL, também já qualificada, vem por intermédio de seu advogado, infra-assinado, OAB/xx, a presença de Vossa Excelência, inconformado com a respeitável sentença de (folhas XX), interpor: RECURSO ORDINÁRIO nos termos do artigo 895 alínea “a” da

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA n.º RECLAMANTE, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência interpor a presente Reclamatória Trabalhista em face de 1) RECLAMADOS Tudo isso pelos fatos e jurídicos fundamentos que passamos a aduzir. I. LITISCONSÓRCIO PASSIVO – GRUPO ECONÔMICO: Muito embora tenha sido contratada inicialmente pela empresa primeira reclamada, fato é que seu labor deu-se diretamente em

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Roger Francis Silva ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO Betim 2013 Roger Francis Silva ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG. comunicações processuais, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo rito ordinário, em face de Loco 80, aduzindo os fundamentos fático-jurídicos a seguir expostos: 1. REQUERIMENTOS PRELIMINARES Inicialmente requer os benefícios da gratuidade de justiça, consoante dispõe o § 3º do art. 790 da CLT, haja vista não poder demandar…

MODELO DE RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 00ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR-BA. Processo nº 0000000-51.2010.5.05.0000 FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., nos autos da Reclamação Trabalhista movida por ANA SANTOS, inconformada com o decisum proferido por esse MM Juízo, vem apresentar RECURSO ORDINÁRIO, com as razões em anexo, requerendo que após os procedimentos de praxe sejam remetidas à superior instância. …

PA BUFFET LTDA. -ME, já devidamente qualificada no mandato e nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, que lhe move ANDERSON SO DICE, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência oferecer sua competente e tempestiva CONTESTAÇÃO pelos ponderosos motivos de fato e de direito a seguir articuladamente aduzidos. SÍNTESE DA INICIAL Trata-se de Reclamação Trabalhista, ajuizada pelo Reclamante An, na qual alega ter sido admitido para laborar na função de

Tema: O Assédio Moral nas Relações de Trabalho Assédio moral É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e sem simetrias, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da…

SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS – AM OS FATOS E PERSONAGENS AQUI CITADOS SÃO FICTÍCOS E FORAM CRIADOS UNICAMENTE PARA FINS ACADÊMICOS Processo nº: XXXXXXXXXXXXXXXX GUY FAWKES, nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em epígrafe, não se conformando, data vênia, com parte da veneranda sentença prolatada por este MM. Juízo, respeitosamente, vêm interpor RECURSO ADESIVO, com fundamento no art. 500 do CPC, aplicável à Justiça do Trabalho, em…