Dano Moral Sob O Enfoque Jurídico E Psicológico

Alienação Parental, desde a evolução histórica da família e do direito, definição do tema, até as características, causas e consequências desta conduta que afeta crianças e adolescentes vítimas da dissolução familiar. A pesquisa aborda indícios psicológicos e físicos causados nos envolvidos, e expõe como o Estado, com seus princípios constitucionais, pode proteger a criança ou o adolescente na disputa judicial sobre sua guarda. Pretendeu-se também, com esta análise acentuar a influência…

Entende- se, assim, por dever jurídico a conduta externa de uma pessoa imposta pelo Direito Positivo por exigência da convivência social. Não se trata de simples conselhos, advertência ou recomendação, mas de uma ordem ou comando dirigido á inteligência e a vontade dos indivíduos, de sorte que impor deveres jurídicos importa criar obrigações. 2.1 Dever jurídico originário e sucessivo A violação de um dever jurídico configura o ilícito, que, quase sempre, acarreta dano para…

A ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÓTICA DA LEI 12.318 DO CÓDIGO CIVIL THE PARENTAL ALIENATION IN THE PERSPECTIVE OF LAW CIVIL CODE 12.318 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo levantar uma discussão acerca de um tema que não é novo, mas ainda tem sido encarado de forma tímida pela área jurídica. A alienação parental trata da programação de uma criança ou adolescente para que este se distancie de um de seus genitores e demais parentes. Para desenvolvimento da presente…

SAKAMOTO ASSÉDIO MORAL X CLIMA ORGANIZACIONAL: IMPACTO NA PRODUTIVIDADE ORGANIZACIONAL VILA VELHA (ES) 2012 CAMILA YUMI SAKAMOTO ASSÉDIO MORAL X CLIMA ORGANIZACIONAL: IMPACTO NA PRODUTIVIDADE ORGANIZACIONAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Comportamento Organizacional e Gestão de Pessoas da Escola Superior Aberta do Brasil como requisito para obtenção do título de Especialista em Comportamento Organizacional e Gestão de Pessoas, sob orientação…

227, que quando sofre este tipo de violência ou abuso poderá comprometer o desenvolvimento de sua personalidade. O trabalho demonstra que o filho precisa do pai e da mãe para a existência de uma vida digna, e quando este elo é cortado pode trazer dano não só para si como para todos, já que a família é a célula máter da sociedade. A família no novo modelo da CF/88 não é mais patriarcal, uma vez que os direitos e deveres do pai e da mãe se igualaram. A legislação específica, tem o…

Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação do professor João Irineu Araldi Júnior. Lagoa Vermelha 2012

como sinônimo de lei. A ideia de Direito limitado às leis postas pelo Estado esconde toda a história de evolução das formas de governo e das conquistas do povo, uma vez que tal simplificação não inclui a dinâmica dos movimentos sociais. O Direito sob essa ótica se resume a um conjunto de leis, utilizadas como ferramenta de dominação, as quais são postas pelo Estado, que representa o interesse de uma classe dominante. Assim, se tal simplificação fosse verdadeira, os direitos dos demais…

A AQUISIÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PELO ANENCÉFALO SOB A ÉGIDE DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL BRASILEIRO 1 Carlos Antonio Dornellas Filho 2 Elaine Cler Alexandre dos Santos 3 Mirian Lange Noal 4 RESUMO: O presente estudo objetiva esclarecer a situação da aquisição de direitos da personalidade pelos anencéfalos sob o prisma do direito civil-constitucional. Para tanto, buscou-se analisar a anencefalia, o início e o fim da personalidade jurídica, os direitos da personalidade, os…

227, que quando sofre este tipo de violência ou abuso poderá comprometer o desenvolvimento de sua personalidade. O trabalho demonstra que o filho precisa do pai e da mãe para a existência de uma vida digna, e quando este elo é cortado pode trazer dano não só para si como para todos, já que a família é a célula máter da sociedade. A família no novo modelo da CF/88 não é mais patriarcal, uma vez que os direitos e deveres do pai e da mãe se igualaram. A legislação específica, tem o…

FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT CURSO DIREITO BACHARELADO RENATO ROCHA BARBOSA O DANO MORAL DECORRENTE DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. CASTANHAL - PA 2013 FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT CURSO DIREITO BACHARELADO RENATO ROCHA BARBOSA O DANO MORAL DECORRENTE DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso Superior de Direito da Faculdade de Castanhal – FCAT, para obtenção do título de grau em Bacharel em Direito.…