Dano Moral Sob O Enfoque Jurídico E Psicológico

ações de reparação de dano moral no judiciário, possibilitada, principalmente, pela facilitação do acesso à justiça pelos cidadãos menos favorecidos e também pela conscientização da população de seus direitos. Serão estudados todas as questões relativas ao tema, passando pela dificuldade da caracterização e da valoração do dano e o abarrotamento do Judiciário pelo grande número de processos, principalmente com relação ao crescimento desenfreado das ações referentes ao dano moral, que…

Itajaí (SC), 28 de abril de 2008. Vilma Cavalheiro de Bonfim Graduando PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pela graduanda Vilma Cavalheiro de Bonfim, sob o título Responsabilidade Civil por abandona afetivo paterno-filial, foi submetida em ( data__________) à banca examinadora composta pelos seguintes professores: (_______________________, ___________________), e…

INGRID OLIVEIRA KALLYANA OLIVEIRA MARCONE MONTANHA NATHAMIRES RODRIGUES THAYRONE RAMALHO RUTE VIEIRA ASSÉDIO MORAL TEÓFILO OTONI 2012 FABIANA BARBOSA FABRICIO RODRIGUES TUDEIA GESNER MAIKE SABARA INGRID OLIVEIRA KALLYANA OLIVEIRA MARCONE MONTANHA NATHAMIRES RODRIGUES THAYRONE RAMALHO RUTE VIEIRA ASSÉDIO MORAL TEÓFILO OTONI 2012 SUMÁRIO 1…

utilizado para designar várias situações no campo jurídico. Contudo, importa enfocá-lo no sentido de dever jurídico atribuído a uma pessoa ou jurídica. Segundo Cavalieri Filho (2003, p. 24), podemos salientar que, o emprego dos substantivos obrigação e responsabilidade como se fossem sinônimos. A obrigação constantemente representa um dever jurídico, a responsabilidade é um reflexo da violação da obrigação. Não se pode tratar da responsabilidade pelo dano causado à Administração Pública…

deve compelir ao legislador a expurgar a norma do ordenamento jurídico e não ao juiz pois o mesmo não pode trazer para si esta tarefa. 1. Teoria do Crime 1.1 Conceito de Crime O crime pode ser considerado sob os aspectos material e formal ou analítico. 1.1.1 Aspecto Material É aquele que busca estabelecer a essência do conceito, isto é, o porquê de determinado fato ser considerado criminoso e outro não. Sob esse enfoque, crime pode ser definido como todo fato humano…

significados, que dependem do contexto onde é utilizado: a) Ciências b) Norma jurídica, lei c) Poder de prerrogativa d) Justiça Seu significado depende do contexto onde é utilizado. Numa definição real “sintética”, abraçando todo o fenômeno jurídico, o direito é a ordenação das relações de convivência, de forma-bilateral atributiva (quando duas ou mais pessoas se relacionam, segundo uma proporção objetiva, que as autoriza pretender, exigir ou a fazer, garantidamente algo),…

TURISMO EM FACE DOS CONSUMIDORES Artigo Científico apresentado a Banca Julgadora do Curso de Direito do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a Orientação do Prof. MSc. André Cheik Bessa. Manaus 2012 FOLHA DE APROVAÇÃO Artigo exigido como Trabalho de Conclusão de Curso obrigatório para a obtenção do título de bacharel no Curso de Direito do Centro Universitário…

parte especial que sofre a influencia da figura da vítima é o art. 121 do Código Penal, no seu parágrafo primeiro, que trata sobre o homicídio privilegiado, onde o agente comete o crime sob o domínio de uma violenta emoção, logo em seguida a uma injusta provocação da vítima e por motivos de relevante valor moral e social. Configura-se o caso clássico de vítima mais culpada que o agente, não tendo este a alma assassina e cometeu o crime num momento de exaltação de ânimos, como exemplo…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à FACULDADE ASCES, como requisito parcial, para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação do Professor Me. Darci de Farias Cintra Filho. CARUARU 2013 BANCA EXAMINADORA Aprovada em: ___/___/___. ____________________________________________________________ Presidente: Prof. Darci Cintra

Responsabilidade Civil, ele não exaure os dispositivos sobre tema, pois muitos restam dispersos por todo Código e pela legislação extravagante. Nesse sentido, os conceitos de ato ilícito e o abuso de poder são tratados na Parte Geral, enquanto perdas e danos, caso fortuito, força maior, juros, cláusula penal estão na parte das Obrigações, ainda, algumas espécies de responsabilidade civil, como a do empreiteiro, transportador e segurador, estão reguladas na parte dos Contratos e, por…