Dano Moral Sob O Enfoque Jurídico E Psicológico

ulterior, esposando o mesmo pensamento Álvaro Vilhaça Azevedo, Zeno Veloso, Rodrigo da Cunha Pereira e outros juristas; Débora Gozzo entende que o concubinato impuro, mesmo com o advento da Constituição de 1988, não encontra guarida em nosso Ordenamento Jurídico, contudo ressalva aquele fundado por pessoas casadas, mas separadas de fato, o que está plenamente de acordo com o pensamento jurisprudencial. (34) A intenção do legislador constituinte foi a de regularizar as situações fáticas…

comportamento moral e não afetam sua capacidade intelectual (que poderá ser inferior em alguns casos e enormemente superior em outros). Conforme suas observações, o delinqüente age com freqüência motivado por tendências nocivas, como o ódio, a vingança, a avareza, a aversão ao trabalho, entre outras. Na opinião de Despine, o delinqüente possui uma deficiência ou carece em absoluto de verdadeiro interesse por si mesmo, de simpatia para com seus semelhantes, de consciência moral e…

seu comportamento moral e não afetam sua capacidade intelectual (que poderá ser inferior em alguns casos e enormemente superior em outros). Conforme suas observações, o delinqüente age com freqüência motivado por tendências nocivas, como o ódio, a vingança, a avareza, a aversão ao trabalho, entre outras. Na opinião de Despine, o delinqüente possui uma deficiência ou carece em absoluto de verdadeiro interesse por si mesmo, de simpatia para com seus semelhantes, de consciência moral e de…

inscrito no CPF(MF) sob o nº. 444.333.222-11, com CTPS nº. 554433-001/CE, ora intermediada por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – , causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Ceará, sob o nº 332211, com endereço profissional estipulado no mandato anexo, onde, em obediência aos ditames do art. 39, inc. I, do Estatuto de Ritos, indica-o para as intimações necessárias, comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, para ajuizar, sob o…

seu comportamento moral e não afetam sua capacidade intelectual (que poderá ser inferior em alguns casos e enormemente superior em outros). Conforme suas observações, o delinqüente age com freqüência motivado por tendências nocivas, como o ódio, a vingança, a avareza, a aversão ao trabalho, entre outras. Na opinião de Despine, o delinqüente possui uma deficiência ou carece em absoluto de verdadeiro interesse por si mesmo, de simpatia para com seus semelhantes, de consciência moral e de…

conhecimentos transmitidos e a atenção na elaboração deste trabalho. “Quem comete uma injustiça é sempre mais infeliz que o injustiçado.” (Platão) RESUMO O trabalho analisou a presença dos meios punitivos adequados na lei, como o acompanhamento psicológico e a advertência, esta aplicada em casos menos graves. Há, todavia, meios inadequados, como a multa e em alguns casos a suspensão da guarda, previstos na Lei de Alienação parental, como forma de coibir o alienador no exercício…

Francesco Carrara Filangieri Pellegrino Rossi Carmignani Romagnosi Hegel Bentham ESCOLA POSITIVISTA Visão biológica do crime Cesare Lombroso Enrico Ferri Garófalo Dorado Montero Também chamada de Idealista, Filosófico-jurídica, Crítico Forense, nasceu sob os ideais iluministas. Para a Escola Clássica a pena é um mal imposto ao indivíduo merecedor de um castigo por motivo de uma falta considerada crime, cometida voluntária e conscientemente. A finalidade da pena é o restabelecimento da…

Palavra-Chave: Síndrome de Alienação Parental: Avoenga, Falsas Memórias/ Acusação de Abuso Sexual. Lei 12.138/2010. INTRODUÇÃO Ao abranger um tema tão polêmico, um fenômeno cada vez mais reconhecido por profissionais atuantes do meio jurídico e psicossoais, a prática da alienação parental tem o único e proposital objetivo: o afastamento do filho de lares desfeitos, que em geral após a separação conjugal como forma de vingança do ex-companheiro, utilizam-se destes…

INTRODUÇÃO O mundo jurídico tem se debruçado cada vez mais sobre um tema relevante para a sociedade no que tange “A Indenização por Danos Morais por Abandono Afetivo de Menores” ao longo da sua vida, devido à ausência de participação paterno-filiais de uma das partes, ou ambas, envolvidas nesse processo. Apesar do assunto não ser tão desconhecido do universo jurídico e dos tribunais, a exemplo, do Superior Tribunal de Justiça, de um recurso especial interposto contra acórdão proferido…

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS MBA EM GESTÃO DE PESSOAS ADALGISA KELLY N. SERRUYA ALAN ALEIXO DE ARAÚJO NÁDIA S. S. GUERREIRO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: AMBIENTE BANCÁRIO BELÉM 2012 ADALGISA KELLY N. SERRUYA ALAN ALEIXO DE ARAÚJO NÁDIA S. S. GUERREIRO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: AMBIENTE BANCÁRIO Projeto apresentado ao MBA em Gestão de Pessoas da Fundação Getulio Vargas. Orientadora: Profª. Ms. Evelyn Souto Muller…