Vitimologia

1356 palavras 6 páginas
O comportamento da vítima como uma das circunstâncias judiciais
A Dosimetria da Pena é a nomenclatura dada ao ato de se calcular a pena que será aplicada ao réu da ação, normatizada no art. 68 do Código Penal, sendo utilizada pelo magistrado no momento da prolação da sentença.
Esse cálculo se divide em três fases bem distintas, mas a abordagem que será feita nesse trabalho se restringe a primeira dessas fases, mais precisamente no que diz respeito a análise do comportamento da vítima como uma das circunstâncias judiciais.

Alguns exemplos de influência da vítima na parte especial do Código Penal
O primeiro artigo da parte especial que sofre a influencia da figura da vítima é o art. 121 do Código Penal, no seu parágrafo primeiro, que trata sobre o homicídio privilegiado, onde o agente comete o crime sob o domínio de uma violenta emoção, logo em seguida a uma injusta provocação da vítima e por motivos de relevante valor moral e social.
Configura-se o caso clássico de vítima mais culpada que o agente, não tendo este a alma assassina e cometeu o crime num momento de exaltação de ânimos, como exemplo podemos citar o pai que vê o estuprador de sua filha fazendo chacotas com a família, ou daquele que, ao chegar em casa, vê sua mulher cometendo adultério e vem a assassina-la.
Entendeu o legislador que o comportamento da vítima foi quem gerou a ação do agressor e, por essa razão sem tem uma diminuição substancial da pena, ou seja, a postura da pessoa que sofreu a agressão em face do seu agressor implica na modificação da pena deste.

A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NO DIREITO PENAL
A análise dessa espécie de comportamento faz com que haja uma mudança no conceito estático de vítima, que existia até o advindo da Vitimologia, pois a partir desses estudos, foi-se modificou a imagem que as pessoas tinham em relação a vítima, demonstrando que ela, por várias razões, pode influenciar de forma moderada, média ou destacada o autor do ato delitivo,

Relacionados

  • Vitimologia
    1159 palavras | 5 páginas
  • VITIMOLOGIA
    2157 palavras | 9 páginas
  • Vitimologia
    12616 palavras | 51 páginas
  • Vitimologia
    440 palavras | 2 páginas
  • Vitimologia
    470 palavras | 2 páginas
  • Vitimologia
    2584 palavras | 11 páginas
  • vitimologia
    9009 palavras | 37 páginas
  • Vitimologia
    579 palavras | 3 páginas
  • vitimologia
    16086 palavras | 65 páginas
  • Vitimologia
    1229 palavras | 5 páginas