teoria processual

1- O juiz coloca-se entre as partes e acima delas. Este principio é um dos pressupostos para que a relação processual se instaure validamente.
Da imparcialidade do Juiz.
2- Oprincipio que impoe os deveres de moralidade e probidade a todos aqueles que participamdo processo, denomina-se principio: da lealdade processual
3- a presença do publico nas audiencias e a possibilidade do exame dos autos por qualquer pessoa representam o mais seguro instrumento de fiscalização popular. Trata-se da garantia do indivíduo no tocante ao exercicio da jurisdição atraves do principio: da publicidade
4- como as normas juridicas em geral, as normas processuais são limitadas também no tempo. Esta eficacia é disciplinada: pela lei dei ntroduçã ao codigo civil

5- de acordo com o principio da ação, ao qual o sistema adotado no processo penal brasileiro?
6- conceitue autocomposição?
7- conceitue o principio da igualdade

Teoria Processual

Jurisdição (dizer o direito)
Função do Estado mediante a qual este, substitui as pessoas em conflito para imparcialmente buscar a pacificação com justiça.
1) Poder: a manifestação do poder estatal conceituado como capacidade de decidir interativamente e impor decisões.
2) Função: expressa o encargo que tem os órgãos estatais de promover a pacificação de conflitos interindividuais mediante a realização do direito justo e através do processo.
3) atividade: é o complexo de atos do juiz no processo.

Características
a) caráter substitutivo: o Estado substitui as partes.
b) escopo jurídico de atuação do direito: o estado busca fazer com que se atinjam em cada caso concreto os objetivos das normas de direito.
c) lide: demanda, conflito.
d) inercia: o judiciário não pode agir se não for provocado.
e) definitividade: o que se decide fica definido.

Princípios Inerentes a Jurisdição
a) princípio da investidura: diz que a jurisdição só será