DIREITO PROCESSUAL PENAL: TÓPICOS DE TEORIA DAS PROVAS

FACULDADE DE DIREITO DA SERRA
CURSO DE BACHAREL EM DIREITO

ALDEMIAS ALVES GOMES

DIREITO PROCESSUAL PENAL: TÓPICOS DE TEORIA DAS
PROVAS

SERRA / ES
2013

ALDEMIAS ALVES GOMES

DIREITO PROCESSUAL PENAL: TÓPICOS DE TEORIA DAS
PROVAS

Trabalho apresentado à disciplina de Direito
Penal !II do curso de Direito da Faculdade de
Direito – Rede Doctum de Ensino – Serra / ES, como requisito avaliativo da 2ª Etapa 2013/2.
Orientador Prof. Fabiane Aride Cunha

SERRA / ES
2013

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO......................................................................................................... 4
1.1

APRESENTAÇÃO DO TEMA.......................................................................... 4

2

PECULATO...................................................................................................... 5

2.1

Peculato Culposo.............................................................................................. 5

2.2

CONCEITO DE PECULATO............................................................................. 6

2.3

OBJETIVIDADE JURÍDICA – BEM JURÍDICO PROTEGIDO.......................... 7

2.4

FIGURA TÍPICA................................................................................................ 8

2.5

SUJEITO DO DELITO.......................................................................................9

2.5.1 Sujeito Ativo.................................................................................................... 9
2.5.2 Sujeito Passivo............................................................................................... 9
2.6

OBJETO MATERIAL....................................................................................... 10

2.7

ELEMENTO OBJETIVO DO TIPO.................................................................. 10

2.8

ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO .............................................................. 11

2.9

CONSUMAÇÃO E