Dano Moral Restrição De Credito

América, Rio de Janeiro, RJ – CEP: 21240-410, por sua advogada in fine assinada ut instrumento de procuração em anexo, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA) em face da Banco Santander S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º: 90.400.888/2180-16, RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, 196 E 198 - BOTAFOGO CEP: 22.270-010 - RIO DE JANEIRO -…

financeiro e psicológico a seus moradores. Indignados, os moradores ajuizaram ação indenizatória em face da Construtora, da Incorporadora e, ainda, em face do Diretor Presidente das empresas responsáveis pelo empreendimento imobiliário, pleiteando danos morais e materiais, estes correspondentes à desvalorização do imóvel e também ao montante correspondente ao aluguel de um imóvel similar durante o período de interdição do prédio. Em contestação, a Construtora sustenta que não firmou…

anteriormente, respeitosamente à presença de Vossa Excelência para, com fulcro no artigo 798 do diploma processual civil e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, propor a presente: AÇÃO ANULATÓRIA DE TÍTULO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em desfavor de SANTOS IMBITUBA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.616.608/0001-07, com sede na Rua Nereu Ramos nº 299, Imbituba - SC, espelhando as razões do "petitum"…

Silvio Zanatta, nº 01, casa 02, Santo Inácio, Curitiba, Paraná AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS BANCO TAL DOS FATOS Era funcionária Tinha conta salário Pediu a portabilidade Restando-lhe apenas a busca da tutela judicial a fim de dirimir o conflito, pois ineficaz a solução amigável, para que seja a empresa ré condenada a uma reparação pelo dano causado, em patamar suficiente para resguardar o caráter punitivo e pedagógico da condenação, a…

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Em face de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES SA EMBRATEL, com sede à Av. Presidente Vargas, 1012, Centro – Rio de Janeiro RJ – CEP: 20071-004, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I – DOS FATOS Em 20/11/2104, a autora recebeu um telefonema da gerente de sua bancária informando que não poderia realizar uma transação bancária solicitada pela autora porque existia uma restrição ao seu nome registrada no…

CONTESTAÇÃO - SERASA - PEDIDO CONTRAPOSTO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO SISTEMA ESPECIAL DA COMARCA DE _____ – UF Non est magnum damnum in mora modici temporis. (Ulpiano). Não existe grande dano em pequena demora. Diante do depósito em juízo da dívida alegada, poderia a própria Contestada ter buscado a baixa dos restritivos existentes em seu nome, uma vez que, foi à causadora do registro, e tudo conforme o artigo 43, em seu parágrafo 3º do…

em (Doc. 01), com escritório situado à Avenida – São Paulo – SP, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA com espeque nos artigo 5º, V e X da Constituição da República de 1988, combinados com os artigos 84 e 42, § único do Código de Defesa do Consumidor (lei nº 8.078 de 11.09.1990) e demais…

A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A configuração dos danos morais está intrinsecamente ligado ao abalo da honra, a boa-fé subjetiva ou a dignidade das pessoas físicas ou jurídicas. Para caracterizar a ocorrência dos danos morais, necessário se faz provar o nexo de causalidade entre a conduta geradora do dano e as consequências nocivas à moral que a mesma produziu ao ofendido. Por esta razão, é importante para a comprovação do dano, que se prove de forma minuciosa, em…

___VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA-SP EDUARDO APARECIDO MORAIS, brasileiro, casado, músico, portador do RG nº 20468294-0 e do CPF nº 0814556658-20, residente e domiciliado na rua Maria das Graças Batista Oliveira, 2496, nesta cidade de Franca-SP, por seus advogados, soto-assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATO SOCIAL c.c. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face…

no artigo 5º, incisos V e X, da Constituição Federal, artigo 186 do Código Civil, artigo 282 do Código de Processo Civil, artigo 14 da Lei 8.078/90 (CDC) e demais normas pertinentes à espécie, para propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA CANCELAR AS RESTRIÇÕES CREDITÍCIAS, em face de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A, empresa concessionária de serviço público, estabelecida na Rua Lourenço Marques, nº 158,…