Dano Moral No Direito Do Trabalho

CURSO DE DIREITO LIQUIDAÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA Kamilla Ernesto da Silva Goiânia, dezembro de 2009. KAMILLA ERNESTO DA SILVA LIQUIDAÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA Monografia apresentada a professora SÍLZIA ALVES CARVALHO PIETROBOM, do Curso de Direito do Uni-ANHANGÜERA – Centro Universitário de Goiás, como…

GRADUAÇÃO EM DIREITO HOTENIS COSTA SANTOS VALORAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO CAMPINA GRANDE – PB 2014 2 HOTENIS COSTA SANTOS VALORAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Artigo científico apresentado no curso de bacharelado em direito da Universidade Estadual da Paraíba, como Trabalho de Conclusão de Curso. Área da coordenação: Orientadora: Professora Drª. Paulla Cristianne da Costa Newton CAMPINA GRANDE – PB 2014 3 4 HOTENIS COSTA SANTOS VALORAÇÃO DO DANO…

do dano moral no direito do trabalho, demonstrando a sua real importância. Nossas fontes de pesquisa foram alguns livros jurídicos na qual possuem as doutrinas que retratam o tema, e também sites jurídicos com reportagens sobre o tema. O primeiro capítulo é a apresentação do conceito, a caracterização a as ocorrências do dano moral no direito do trabalho. O segundo é uma abordagem sobre a pessoas jurídica e o dano moral, o terceiro esclarece qual Justiça é competente à julgar o…

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO MONOGRAFIA JURÍDICA MÓDULO I PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO TEMA: DO DANO MORAL NO PRÉ E PÓS-CONTRATO DE TRABALHO Elaborado por: Luís César de Araujo Ferraz São Paulo, Julho de 2.005 JUSTIFICATIVA SOBRE A ESCOLHA DO TEMA A globalização e a atual tendência mundial da preocupação com os valores humanos - dignidade da pessoa humana - em todas as áreas, quer jurídicas, quer sociais, são temas que influenciaram na

1 O DANO MORAL 1.1 ETIMOLOGIA As palavras têm significado, devendo ser perseguida sua origem. Para de Plácido e Silva (1990, vols I e II, verbete dano) a origem etimológica da palavra “dano” está em latim damnu, que seria “um prejuízo material ou moral causado à pessoa por outrem”. Marcus Cláudio Acquaviva (1992, p.230) esclarece que dano provém do latim damnu, que tem significado de “prejuízo, perda, ou prejuízo sofrido pelo patrimônio econômico ou moral de alguém”. Aurélio Buarque

DANOS MORAIS: UM ENFOQUE JURÍDICO E PSICOLÓGICO Mariani Rodrigues de Oliveira1 RESUMO Esse trabalho busca abordar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica, sobre Danos Morais nas relações trabalhistas e alertando para os cuidados necessários para não ocorrer a sua possível banalização. Palavras-Chave: Dano moral, Direitos Fundamentais, Indenização INTRODUÇÃO A área de estudo proposta será o Direito do Trabalho e o projeto de pesquisa tem como tema Danos Morais. O…

Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial de aprovação em Direito. PROJETO DE PESQUISA DANIEL DE CASTRO FREITAS – RA: 00105283 8º. A - NOTURNO DIVINÓPOLIS/MG 2010 FACULDADE PITÁGORAS – CAMPUS FADOM PRÉ-PROJETO DE PESQUISA Parte do Projeto de Pesquisa elaborado pelo aludo Daniel,…

FORMAÇÃO CONTINUADA PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS O CABIMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL JOINVILLE 2014 O CABIMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL RESUMO O artigo corresponde a uma análise da incidência do ação de indenização por dano moral na relação de trabalho. Estudando um pouco do histórico do dano moral, suas características, das situações em que ocorre a referida ação na relação de emprego…

invioláveis, pois são direitos subjetivos do indivíduo, ou seja, a sua moral. No Brasil, as primeiras manifestações acerca do dano moral ocorreram com a lei nº. 496, de 01/05/1898, que regulamentava a questão dos direitos autorais, defendendo alguns aspectos pessoais e patrimoniais na relação entre autor e obra. Com o advento do Código Civil Brasileiro de 1916, o ressarcimento do dano moral passou a ser previsto em lei, nos artigos 159, 1059, 1060, sendo que a noção jurídica de dano…

ações de reparação de dano moral no judiciário, possibilitada, principalmente, pela facilitação do acesso à justiça pelos cidadãos menos favorecidos e também pela conscientização da população de seus direitos. Serão estudados todas as questões relativas ao tema, passando pela dificuldade da caracterização e da valoração do dano e o abarrotamento do Judiciário pelo grande número de processos, principalmente com relação ao crescimento desenfreado das ações referentes ao dano moral, que…