Do dano moral no pré e pós contrato de trabalho

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO

MONOGRAFIA JURÍDICA

MÓDULO I PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

TEMA: DO DANO MORAL NO PRÉ E PÓS-CONTRATO DE TRABALHO

Elaborado por: Luís César de Araujo Ferraz

São Paulo, Julho de 2.005

JUSTIFICATIVA SOBRE A ESCOLHA DO TEMA

A globalização e a atual tendência mundial da preocupação com os valores humanos - dignidade da pessoa humana - em todas as áreas, quer jurídicas, quer sociais, são temas que influenciaram na elaboração do presente estudo, em decorrência da crescente oferta de mão de obra. Abusos são cometidos por empregadores em decorrência da sujeição do empregado na fase de execução do contrato de trabalho, como também reflexos deste “poder” nas fases pré-contratual e pós-contratual. O presente estudo tem por escopo elucidar fatos relevantes que, a cada dia, acontecem com mais freqüência, propondo soluções jurídicas aos futuros e ex-empregados.

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AGRADECIMENTOS

É extenso o rol das pessoas que, de qualquer forma, me auxiliaram a concluir esta Monografia. Dentre elas peço venia para citar uma pessoa que considero muito importante, cujas orientações, atitudes e serena paciência fizeram-me com que chegasse à conclusão deste: minha mãe e Professora Isabel Camargo Ferraz.

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DEDICATÓRIA

Este trabalho é dedicado a todos os colegas e professores, em especial aos meus pais, que sempre contribuíram para minha formação escolar, dando-me apoio contínuo, tanto financeiro como moral.

Luís César de Araujo Ferraz

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ÍNDICE

Capítulo I – Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo II – Breves Aspectos do Dano Moral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

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Capítulo III – Relação do Dano Moral com o Direito do Trabalho. . . . . . . . . . . 11 Capítulo IV – Do Dano Moral na fase pré-contratual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16 Capítulo V – Do Dano Moral na fase