Trabalho de Conclus o de Curso HOTENIS COSTA SANTOS

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
CAMPINA GRANDE-PB
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

HOTENIS COSTA SANTOS

VALORAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO
TRABALHO

CAMPINA GRANDE – PB
2014

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HOTENIS COSTA SANTOS

VALORAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO
TRABALHO

Artigo científico apresentado no curso de bacharelado em direito da Universidade
Estadual da Paraíba, como Trabalho de
Conclusão de Curso.
Área da coordenação:

Orientadora: Professora Drª. Paulla Cristianne da Costa Newton

CAMPINA GRANDE – PB
2014

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HOTENIS COSTA SANTOS

VALORAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO
TRABALHO

Artigo científico apresentado no curso de bacharelado em Direito da Universidade
Estadual da Paraíba, como Trabalho de
Conclusão de Curso.

Aprovado em: 30/06/2014.

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DEDICATÓRIA

Dedico

a

Deus

por

sua

Misericórdia,

Graça e Amor

Incondicional na pessoa de Jesus Cristo seu filho unigênito, ao meu pai Hermelânio Costa, a minha mãe Maria Auxiliadora ao meu irmão
Hebson Costa, a minha querida futura esposa Pablícia, agradecido serei sempre por todo carinho, amor e por não medirem esforços, ao passo que,

me proporcionaram no

ceio

familiar, educação e

capacitação com vista em que eu me tornasse uma pessoa melhor.
Aos todos os meus amigo e professores que sempre serão referenciais desta jornada com vistas no processo de aprendizagem, em especial a, André Gustavo, Cláudio Tessaro, Cinthia Fernanda,
Glebson, Jáder Araújo, Josivan Soares, Selso Leal, Tayan Praxedes,
Tarso Borba e Zeus Barros, Prof. Aécio Mello, Prof. Tamara Duarte,
Prof. Cláudio Lucena, Profª. Paulla Newton.

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VALORAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
COSTA, Hotenis Santos1 .

RESUMO

Palavras-chave: Dano. Vítima. Responsabilização. Reparação.
A presente pesquisa será doutrinária e jurisprudencial referente à valoração do dano moral na justiça do trabalho. Tema este de acentuada importância nos tribunais do trabalho por sua frequente ocorrência e o caráter de subjetividade de