Dano Moral Na Justiça Do Trabalho

DANOS MORAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA DANOS MORAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA José Pizetta Res u mo: O trabalho inicia-se com breve demonstração de que a indenização do dano moral é garantia constitucional de todos e não pode ser excluída de nenhuma áre a do Direito interno e de nenh uma relação jurídica interna , nem mesmo do Direito de Família e das relações de família. Prossegue com demonstração do cabimento do da no moral e material no Direito de Família. Em se guida fa z a…

Sumário: I. Introdução; II. O Assédio Moral; II.I.Conduta de Natureza Psicológica; II.II. Conduta repetitiva; II.III: Finalidade;II.IV. Dano Psicológico ou Emocional;III. Espécies de Assédio Moral; III.I. Assédio Moral Vertical; III.II. Assédio Moral Horizontal; III.III. Assédio Moral Misto; IV. O Assédio Moral e a Crise Econômica; V. Conclusão. Referências Bibliográficas. I. INTRODUÇÃO Humilhações, afrontas, constrangimentos, rebaixamento, xingamentos, vexame. Estas e outras situações…

DANOS ESTÉTICOS ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO DANOS ESTÉTICOS Trabalho apresentado a Professora Karina Smith Chaves da disciplina Responsabilidade Civil Direito, da turma 90441 NA, turno noturno do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau. CASO CONCRETO JURISPRUDÊNCIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO REPONSABILIDADE CIVIL -…

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO E DANO MORAL. CONTRATO DE TELEFONIA FIXA. SERVIÇOS NÃO SOLICITADOS. DANO MORAL CONFIGURADO. CONDUTA ABUSIVA DA EMPRESA DE TELEFONIA. SUCUMBÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. SERVIÇOS NÃO SOLICITADOS: O decisum determinou a restituição de valores referentes aos serviços Arrec. Terc. Super Seg. Prem. ACE; Franquia Pluri Amigos; Chamada em espera (Pacote inteligente); 112 – Plano Conta Completa; Comodidade Ident. Chamadas Telefônicas (Pacote Inteligente), eis…

presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador (m.j.) propor a presente: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS Em face da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, empresa publica federal, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.201.672/0001-16, com sede XXXXXXXX, pelos fatos e fundamentos de direito que passa a expor: Inicialmente, requer seja deferida a gratuidade de justiça, de acordo com a Lei 1.060/50, uma vez que sua situação financeira da parte autora não…

advogando em causa própria conforme artigo 38 do Código de Processo Civil, com endereço no qual recebe as intimações de praxe indigitado no rodapé deste, comparece à ilustre presença de Vossa Excelência para propor; AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de BANCO BRADESCO S/A, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ de nº 60.746.948/0001-12, com agência situada Praça Dom Emanoel Gomes De Oliveira, esquina com Avenida Minas Gerais, n.º 56, QD. D, LT. 06, Jundiaí,…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA MMª 14ª VARA DO TRABALHO DA CAPITAL. MYF SERVICOS EMPRESARIAIS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME, já devidamente qualificada nos autos da Reclamatória Trabalhista, Processo n.º R 0011057-88.2013.5.11.0014, que contra si move, ANTONIO DELVONI COSTA DE MENEZES, também qualificado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seus advogados sub-firmados, conforme procuração juntada nos

Trabalho de Conclusão de módulo – Modulo II Direito do Trabalho Tema do trabalho – Dano Moral no Direito do Trabalho Aluno(a) Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha Introdução Confesso que até bem pouco tempo, sempre via o Dano Moral na Justiça do Trabalho como uma utopia muito bonita na teoria, mas que na prática, nunca tinha efetivamente ocorrido comigo, como naqueles casos em que todas as eleições aparecem pesquisas realizadas por um importante “Instituto Brasileiro de…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE INDAIATUBA/SP RECLAMANTE, Jardim Morada do Sol, Indaiatuba/SP, por meio de seu advogado e procurador que esta subscreve ao final, vem à presença de V. Excelência com fulcro no art. 840 da CLT c/c art. 282 do CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra RECLAMADA, pelos motivos de fato e de direito que seguem aduzidos. DA JUSTIÇA GRATUITA Diante da situação econômica do obreiro,…

U R G E N T E Nome completo e qualificação do autor, por seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, consubstanciada nos elementos fáticos, jurídicos e de direito, expostos na forma seqüente: DOS FATOS No ano de 1990, o autor se envolveu em um acidente de trânsito