Dano Moral Material E Estetico

INTRODUÇÃO | 4 | Danos patrimoniais ou materiais | 5 | DANOS MORAIS | 6 | DANOS PELA PERDA DE UMA CHANCE | 8 | DANOS ESTÉTICOS | 8 | DANOS MORAIS COLETIVOS | 9 | DANOS SOCIAIS | 9 | Diferenças entre Danos morais coletivos e Danos sociais ou difusos: | 10 | CONCLUSAO | 11 | REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS | 12 | INTRODUÇÃO Como é notório saber, para que haja pagamento de indenização, além da prova de culpa ou dolo na conduta é necessário comprovar o dano…

sobre a temática do dano, partindo do conceito da sua natureza jurídica, relacionando os critérios adotados pela doutrina e a jurisprudência no que se refere a quantificação dos danos morais. No concernente ao aos danos coletivos, será explicado acerca da admissão expressa do Código de Defesa do Consumidor a tal dano, como assim os principais entendimentos do Superior Tribunal de Justiça ao sobredito dano, sobre o assunto. Também, será colocado o entrelaçamento do dano moral e os…

O dano estético e o dano moral nas atividades de cirurgia plástica por Sabrina Aparecida Araújo No país tropical em que vivemos, de belas paisagens e um povo singular, os meios de comunicação operam de maneira fugaz e indiscriminada na produção de uma imagem humana perfeita, utilizando-se sempre de belos homens e mulheres, fazendo parecer que o Brasil tem que ter essa cara: a da beleza sem limites. Influenciadas pelo estereótipo apresentado, pessoas em boas condições de saúde…

contribuíram para a sociedade na qual estão inseridos. O dano moral é um instituto assegurado pela própria constituição, quando no seu art. 5º, inciso X, dispõe que: X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; Na mesma linha, o Código Civil prevê a incidência do dano moral nas seguintes hipóteses: Art. 12. Pode-se exigir…

comparece à presença de Vossa Excelência com fulcro no art. 186, 927 do Código Civil de 2002, art. 5º inc. V e X da Constituição Federal de 1988 e no art. 275 do Código de Processo Civil para propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. Em face de JOSÉ MARCOS, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do RG n.º..., e CPF nº..., residente a rua..., n.º..., CEP... , bairro, Cidade e Comarca de ..., Estado do..., pelos fatos e…

4588, bairro Montevideo, cidade São Leopoldo/RS, por sua procuradora que esta subscreve e junta documento em anexo, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, pelo procedimento ordinário, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE EMPREGO, contra Curtimento Mariel Ltda, com sede no endereço Rua Flores da Cunha, n. 763, bairro Centro, cidade São Leopoldo/RS, inscrita no CNPJ sob n.…

COMPLETO), doravante Suplicante, por seu procurador, no exercício da tutela jurisdicional, constituído nos termos do incluso instrumento particular de mandato, vem, diante de V. Exa., requerer, através da presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS E ESTÉTICOS CUMULADO COM PEDIDO DE PENSÃO VITALÍCIA, a reparação que lhe é devida, face ao descumprimento às normas legais, por NOME DA SUPLICADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 0.000.000/0000-00, estabelecida à

domiciliado na Quinta Avenida, Brooklin, Q.: 60 L.: 12, nesta urbe, representado por sua advogada ao final subscrita, com endereço profissional ao rodapé, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE IDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de LédiZépin, pessoa jurídica de Direito Privado devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 01.002.003/0001-04, com sede Av.: Engenheiro Portela, n. 100 – Setor Central – Anápolis-GO. E De…

o direito de regresso, Ricardo Fiuza doutrina que: Em todos os casos de responsabilidade indireta vigora o princípio do direito de regresso daquele que suporta seus efeitos conta aquele que tiver praticado o ilícito, a não ser por razões de ordem moral e de organização de família. (grifo nosso) Quanto a expressão ação regressiva, os nossos tribunais vem emprestando o mais amplo conceito, “tornando o instituto como o mais utilizado dentre os que compõe o sistema de intervenção

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA – 18ª REGIÃO Autos nº 2009.35.00.894-565 JOÃO FULANO DE TAL, já qualificado , nos Autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais em que contende com a Empresa GREGA, que tem como representante Maria Olívia Machado da Costa, à vista da Respeitável. Sentença de fls.123/139, vem, por seu advogado que esta subscreve, com todo o respeito e acatamento, interpor, com fundamento nos arts. 463 e seguintes do CPC,