Dano Moral Material E Estetico Trabalhista

Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba R. da ESMAT 13. João Pessoa, ano 4, n. 4, Out.2011. REVISTA DA ESMAT 13 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA Criada e publicada pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região – AMATRA 13 CONSELHO EDITORIAL JUIZ FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JÚNIOR JUIZ MARCELO RODRIGO CARNIATO JUÍZA MIRELLA D´ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUSA FOTO DA CAPA - [Rio Sanhauá, Centro Histórico de João Pessoa]: JOSÉ MARQUES…

suas diversas formas de manifestação sobre a condição de subordinação do empregado no contexto da relação de emprego. O poder diretivo (do empregador) e o trabalho subordinado (do empregado) se relacionam intensamente no cotidiano das relações trabalhistas, eis que são inerentes ao próprio contrato de trabalho. Em razão da intensa interação entre o poder de ordenar e o dever de respeitar é que se justifica o estudo do poder diretivo do empregador a partir de uma concepção mais…

extraídas do site do Ministério do Trabalho (http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/home.jsf). Fundamentos legais: Citados no texto. site; http://www.informanet.com.br/Prodinfo/boletim/2014/trabalhista/tecnico_em_radiologia_42_2014.html (09:03 30/04/2015) tema; Técnico em Radiologia, as condições trabalhistas CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A PROFISSÃO DE RADIOLOGISTA Em um trabalho que envolve o manuseio de equipamentos de diagnóstico por imagem, produzindo radiografias…

com seus critérios ideológicos e culturais, isso porque a esfera íntima das pessoas é protegida pela própria Carta Magna Brasileira, sendo assegurado o direito a indenização por dano moral ou material decorrente de sua violação. O que se pode afirmar é que para determinadas pessoas a violação da intimidade pode acarretar danos maiores, inclusive comsentimentos de inferioridade e fragilidade emocional, ao passo que para outras pessoas o ataque à intimidade causa apenas certo incômodo.…

em que predominam imediatamente interesses particulares. Cuida com predominância dos interesses individuais, de modo a assegurar a coexistência social e a fruição de seus bens. Classificação acadêmica do direito privado - Civil, Empresarial, Trabalhista, Agrário, Cooperativo. Constituição Federal 1988 é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui‐se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania; a cidadania; a…

processual que trata de temas envolvendo matéria trabalhista, sendo uma especialização da jurisdição não penal. Para tanto, faz-se necessário primeiramente saber o que vem a ser os recursos trabalhistas. Trata-se da provocação do reexame de determinada decisão pela autoridade hierarquicamente superior, em regra, ou pela própria autoridade prolatora da decisão. Os recursos apresentam uma função importantíssima dentro da sistemática processual trabalhista, pois é através deles que a…

preconceito, o que nos leva a compreender que tal fenômeno atinge tão somente aqueles que estão à margem da sociedade". Existem diversos fatores que contribuem para que a invisibilidade social ocorra: histórico, cultural, social, religioso, econômico, estético etc. É o que acontece, por exemplo, quando um mendigo é ignorado de tal forma que passa a ser apenas mais um objeto na paisagem urbana A invisibilidade histórico-cultural no Brasil tem as suas raízes no contexto da expansão…

a propositura da presente ação, busca o Autor junto ao Poder Judiciário, em defesa da legalidade e do direito do consumidor e, ainda, no fiel cumprimento das diretrizes CONSTITUCIONAIS, a aplicação da tão esperada justiça. DOS FUNDAMENTOS "Havendo dano, produzido injustamente na esfera alheia, surge à necessidade de reparação, como imposição natural da vida em sociedade e, exatamente, para a sua própria existência e o desenvolvimento normal das potencialidades de cada ente…

deu o treinamento de segurança obrigatório) e a sua capacidade laboral fica reduzida, caberá ao empregador pagar indenização por danos materiais, que compreende o pagamento das despesas de tratamentos médicos, hospitalar, fisioterapia, medicamentos, próteses, pensão vitalícia em razão da redução da capacidade laboral, bem como indenizações por danos morais e danos estéticos. 3.2 O PROGRAMA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E COMO ELE PODE SER ESTRUTURA DO NA EMPRESA Um PSST é…

Palavras-chave: Fator Acidentário de Prevenção (FAP); Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP); Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). INTRODUÇÃO A relação entre um evento infortunístico associado à saúde e às condições trabalhistas abarca aspectos sanitários, trabalhistas e previdenciários que colidem com vários elementos da vida do trabalhar que sofreu acidente ou que adoeceu. No contexto da Saúde Pública, a assimilação de eventuais fatores que possam contribuir para a causa…