Direito Processual do Trabalho

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Porto Velho-RO
2014

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Trabalho de Direito Processual do Trabalho da Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, para obtenção de nota e conhecimento, sob a orientação do Professor Wanderlan Monteiro.

Porto Velho-RO
2014

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................................
4

1. PRINCÍPIOS RECURSAIS..................................................................................
5
3.1 Duplo grau da jurisdição...........................................................................
3.2 Princípio da irrecorribilidade......................................................................
3.3 Princípio da fungibilidade..........................................................................
3.4 Princípio da vontade.................................................................................
3.5 Princípio da proibição do reformatio in pejus............................................

4. PECULIARIDADES RECURSAIS..............................................................
4.1 Irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias.............................
4.2.Uniformidade de prazo para recurso.........................................................

5. EFEITOS RECURSAIS...............................................................................
5.1 Devolutivo.................................................................................................
5.1 Suspensivo................................................................................................
5.1 Translativo.................................................................................................
5.1