Dano Moral In Re Ipsa

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de ANTÔNIO DIAS, brasileiro, solteiro, operador de telemarketing, RG 345.987.123-3, expedido em SSP/SP, inscrito no CPF sob nº 231.342.567-44, residente e domiciliado na Rua Paineiras, nº 34, Vila Previdência, CEP 1900-000, Ourinhos (SP), pelas razões de fato e de direito que passar a expor DOS FATOS O autor interessado em serviço de telefonia móvel entrou em contato com a ré, para esclarecimento de dúvidas dobre os serviços oferecidos pela…

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da XXXXX, pelos seguintes motivos de fato, fundamentos e razões de direito a seguir aduzidos. I- DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA A Autora faz jus à concessão da gratuidade de Justiça, na forma da lei 1060/50, haja vista que a mesma não possui rendimentos suficientes para custear as despesas processuais e honorários advocatícios em detrimento de seu sustento e de sua família. II- DOS FATOS Trata-se de Ação que versa sobre os danos…

DE TAL (QUALIFICAÇÃO), por sua procuradora que ao final assina, inscrita na OAB sob o nº , com endereço profissional na..., onde recebe intimações e notificações vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA em desfavor do Banco do Brasil, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. DOS FATOS O Requerente se dirigiu até a agência do Banco Requerido no dia..., à

presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, incisos V e X da CF, c/c artigos 186, 927 e 929 do Código Civil, art. 273 do CPC, artigos 3º e 6º da Lei nº 8.078/1990 e art. 3º da Lei nº 10.259/2001, ajuizar: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor da XXXXXXXX, empresa pública, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXX, podendo ser citada na sede matriz no endereço XXXXX, Ed. Sede, CEP XXXX, pelas razões de fato e de direito que serão…

Apelação civil. Responsabilidade civil. Indenização decorrente de abuso sexual praticado por menores. Responsabilidade dos pais dos agressores. Incidência do artigo 932, I, do Código Civil. Danos matérias e morais. Dever de indenizar. Presentes os pressupostos caracterizadores do instituto da responsabilidade civil. Os elementos probatórios trazidos aos autos amparam a versão colocada à inicial, quiçá, de que o autor sofreu agressões físicas e abuso sexual pelos réus. O valor da…

REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE FATO DO PRODUTO NOME DO REQUERENTE, QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE, vem, à presença de Vossa Excelência, com todo respeito e súpero acatamento, por conduto do Defensor Público abaixo firmatário, com esteio com fulcro no artigo 282 e seguintes do CPC, Código Civil e Código do Consumidor, além de outros cânones eventualmente aplicáveis à espécie, propor, como de fato propõe, a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO POR DANOS…

que a Requerente recorre à tutela jurisdicional a fim de que seu CPF seja excluído do banco de dados do famigerado “CONSULTA SCORE” disponibilizado pela Requerida, bem como seja a Requerida, condenada ao pagamento de indenização pelo indiscutível dano moral ocasionado, o que o faz com supedâneo na fundamentação jurídica a seguir. 2. DO DIREITO. A pretensão da Autora se funda nos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais referentes à proteção de sua honra e…

DE TAL (QUALIFICAÇÃO), por sua procuradora que ao final assina, inscrita na OAB sob o nº , com endereço profissional na..., onde recebe intimações e notificações vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA em desfavor do Banco do Brasil, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. DOS FATOS O Requerente se dirigiu até a agência do Banco Requerido no dia..., à

xxx, expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob o nº. xxx residente e domiciliada na Rua xxx, Quadra xx Lote xx, bairro, Cep: xxx, município, estado, vem por seu advogado signatário, conforme procuração anexa, propor: AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c DANO MORAL c/c PEDIDO DE LIMINAR em face da AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S.A, situada na xxx., município, estado Cep xxx, o que na formas das razões de fato e direito a seguir expostas: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, afirma, para os fins do

nº 1.060/50, juntada em anexo. Desta forma faz jus ao benefício da justiça gratuita, devendo ser isentado das custas processuais e de preparo de um eventual recurso inominado. DOS FATOS: 1. A Autora mantém relação de consumo com a auto escola Ré desde agosto de 2012. 2. A autora adquiriu em 10.08.2011 através do site “Nos na compra” pacote de aulas de auto-escola, para processo exame de primeira habilitação. O valor de R$ 370,00 ( trezentos e setenta reais) foi pago através de…