Dano Moral In Re Ipsa

legalmente constituído, conforme instrumento procuratório anexo, com escritório profissional na Rua Marechal XXXXX, onde receberá as intimações, vem, perante V. Ex.ª, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de: XXXXXXX. Onde deverá ser citada por via postal – com Aviso de Recebimento, de acordo com o art. 18, I, da Lei n.º 9.099/95, pelos fatos e motivos que passa a expor para ao final…

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. RELAÇÃO DE CONSUMO. DANO MORAL CONFIGURADO IN RE IPSA. CARTÃO DE CRÉDITO BLOQUEADO INDEVIDAMENTE. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA CONFIRMADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INDENIZAÇÃO NO VALOR DE R$5.500,00, ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO, NA FORMA DO ARTIGO 557, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de ação indenizatória por danos morais proposta por…

escritório profissional à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, onde deverá receber as intimações de praxe, vêm mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente: Ação de Declaratória de Inexistência de débito c/c Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada INAUDITA ALTERA PARS em desfavor do xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com endereço na Praça xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx…

desempregado, inscrito sob o RG n. .... e o CPF/MF n. ..., residente e domiciliado na Av. José Alves Nendo, n. .... cep, na cidade de Maringá, estado do Paraná, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE INDENIZÇÃO DE DANOS MORAIS EM RAZÃO DA ESPERA EXCESSIVA EM FILA DE BANCO Em face de BANCO HSBC S.A, sociedade de economia mista, com C.N.P.J. 01.701.201/0001-89, sediado em Curitiba, 89 Estados do Paraná por sua agência 0464 - Urb Morangueira Av.…

nº 40, Piedade, CEP 20.740-380, nesta cidade, por seu advogado infraassinado, conforme doc. II em anexo, vem mui respeitosamente à presença de V. Exª, para propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da PRECON INDUSTRIAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ-23.452.238/0001-53, na pessoa do seu RL, com endereço na Rodovia MG 424, KM 38, Caixa Postal 25, CEP 33.600-000,…

intimações e avisos, vêm à presença de V. Exa., com fulcro nas Leis Federais n° 9.099/95 e 8.078/90, art. 5°, V e X da Carta Magna, Arts. 186 e 927 do Código Civil e Arts. 173 e 282 do Código de Processo Civil, propor a seguinte: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL C/C COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÂO DE TUTELA em face de BANCO DO BRASIL S.A., sociedade de economia mista, portadora do CNPJ n° 00.000.000/0001-91, com agência na Av. Cardoso Moreira n° 785, Bairro Centro, Itaperuna-RJ, CEP…

trabalho. Ocorre, que conforme comprova com telegrama em anexo, o reclamante teve seu plano de saúde cessado pela reclamada com o aviso de "sem previsão de inclusão em um novo", e, após diversos contatos e tentativas amigáveis de restabelecimento a ré se recusa a fornecer o plano novamente. Ora, só são permitidas alterações no contrato de trabalho por mútuo consentimento entre as partes e, mesmo assim, desde que não acarretem prejuízo direto ou indireto ao trabalhador, conforme…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Fulana de tal , vem através de sua advogada, in fine, assinada, com escritório profissional localizado na Rua Marechal Deodoro, , para as finalidades instituídas pelo artigo 39 I do CPC, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO c/c DANOS MATERIAIS c/c PEDIDO DE LIMINAR Pelo rito sumário, em face REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, pessoa jurídica com sede na Alameda Araguaia,

Autora fez uma consulta ao SPC e verificou que a Ré havia negativado o seu nome. Ato contínuo, a Autora buscou informações a respeito da negativação do seu nome, sendo informada que o débito em questão era originário de um suposto serviço que teria sido prestado pela Ré. Cumpre deixar esclarecido que a Autora jamais contratou os serviços da Ré, não reconhecendo o débito lançado. A Autora tentou entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente da Ré, buscando solucionar o…

inscrito no CPF/MF sob o nº ____, residente na ________, vem, com fulcro na Lei 8.078, de 11.09.90 e no art. 632 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face do __________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº __________________, com endereço na Avenida Álvares Cabral, nº 1.707, Santo Agostinho – Belo Horizonte/MG, CEP: 30.170-001, pelos fatos e…