Dano Moral In Re Ipsa

DO DANO MORAL IN RE IPSA 3.1. Aproveita ainda a oportunidade para ressaltar a necessidade da INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO XXXXXXX indenizar moralmente a SRA. ESTUDANTINA DEDICADA, acrescentando à fundamentação já existente, o enquadramento da atitude da ré no DANO MORAL IN RE IPSA, configurando o dano no momento em que o ato foi cometido (não entrega do diploma de pós-graduação), dando assim o ônus da prova para a parte passiva, tal como explica Yussef Said Cahali em sua obra…

procuratório anexo (DOC.01), sito na xxxxxxxxxxxxxxxx, Centro, CEP: xxxxxxxxx, Muritiba-Ba, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente Ação Declaratória de INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR danos morais, com pedido liminar, com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais, em face da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA –…

inscrita no CPF sob n.º, residente e domiciliada na Rua, vem por seus procuradores abaixo assinados, com escritório situado à Av. à ilustre presença de V. Ex.ª, ajuizar a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A., pessoa jurídica de direito privado, na pessoa de seu representante legal, com endereço na Rua. DA GRATUIDADE Afirma, ainda, de acordo com a…

ver se posso colocar endereço comercial xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxx- São Paulo vêm respeitosamente à presença de V. Excelência. a fim de propor a presente AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO COMBINADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COMPEDIDO DE MEDIDA LIMINAR, Em face de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO, inscrito no CNPJ sob o nº 09194841/0001-5 , com endereço à Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.900, 10º andar - Condomínio Edif. Pedro Mariz - B31 - CEP.…

defeitos, após descarregar completamente a bateria, quando colocado para dar nova carga, o aparelho não efetuava a carga, e por conseguinte, não ligou. Desta feita, a autora entrou imediatamente com contato com o SAC da empresa ré, a fim de requerer o reparo do mesmo. Como a empresa ré não dispõe de autorizada nesta cidade, a autora encaminhou o parelho celular, junto com bateria, e o carregador do mesmo, mediante envio postal pelos CORREIOS, com as seguintes informações (fls. 16/17):…

artigos [•], vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra XXX CIA DE SEGUROS, empresa inscrita no CNPJ nº XXX com sede à Rua XXXXX, São Paulo - SP, pelos motivos de fato e de direito abaixo aduzidos. I. FATOS O Autor contratou com a Ré seguro para automóvel, conforme comprova a apólice ora anexada (doc. [•]), na data de [•], do veículo [•], por meio da…

nº 40, Piedade, CEP 20.740-380, nesta cidade, por seu advogado infraassinado, conforme doc. II em anexo, vem mui respeitosamente à presença de V. Exª, para propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da PRECON INDUSTRIAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ-23.452.238/0001-53, na pessoa do seu RL, com endereço na Rodovia MG 424, KM 38, Caixa Postal 25, CEP 33.600-000,…

Ao comparecer na agência, a Autora foi informada pela atendente que a financeira do cartão Extra é pertencente ao Banco Itaú, e por tal motivo a mesma debitou de sua conta corrente o valor do pagamento mínimo do cartão. Todavia, apesar das Rés terem debitado o valor mínimo de sua conta corrente, e, portanto, caracterizando o pagamento do cartão, as mesmas negativaram o nome da Autora conforme cartas em anexo, inclusive uma delas, com data de emissão posterior ao dia do debito do valor do

devido a possível do erro material do juízo, somente verificado pela autora no momento das razões recursais, e que esta obrigação de fazer seja cumprida no prazo de 10 dias sob pena de astreintes. II – DO DANO MORAL Insurge a recorrente com o valor arbitrado pelo juízo “a quo” relativo aos danos morais, uma vez que a recorrente, mesmo discutindo administrativamente o consumo exagerado cobrado pela recorrida, teve sua luz cortada indevidamente em 26/06/2007 (fls. 40), sendo a mesma…

signatário, ut instrumento de mandato procuratório em anexo, vem respeitosamente à elevada presença de Vossa Excelência, para propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO JURIDICA C/C CANCELAMENTO DE RESTRIÇÕES, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ........................................................ DOS FATOS Em ................ o Demandante dirigiu-se ao Banco....... e ao tentar abrir uma conta teve seu pedido negado, pois…