Dano Moral Fila De Banco

desejar com ele permanecer inutilize-o e comunique à administradora ou ao banco, pedindo seu imediato cancelamento. Pelo Código de Defesa do Consumidor, esse cartão é considerado amostra grátis e o consumidor não têm sobre ele qualquer obrigação. Se alguma taxa for paga sem utilização do cartão, a cobrança é indevida e é possível exigir a restituição desse valor em dobro, sem prejuízo de possíveis danos materiais ou morais que poderão ser avaliados pelo Juiz. 5- O que fazer se meu nome…

visando disciplinar a convivência. Juízo de Realidade/Fato – processo contestável, fala objetiva, acontecimentos reais e constatados, ciência. Juízo de Valor – visão pessoal, julgamento próprio, modelo de conduta padronizado, fala subjetiva, aspectos morais, religiosos, etc... Função e Finalidade do Direito – Atingir o ser humano antes de seu nascimento, até após a sua morte. Antes – Quando o legislador determina que a personalidade civil do homem, começa do nascimento com vida.…

ré informou ao autor que era provável que sua mala tivesse sido extraviada, esclarecendo que ele deveria se dirigir até um guichê específico da companhia a fim de formalizar a reclamação de extravio de bagagem, guichê este que estava com uma enorme fila de espera o que lhe faria perder sua próxima condução, tendo então o autor decidido pegar seu voo de conexão ao invés de enfrentar toda a falta de comprometimento com consumidor por parte da ré naquele momento. Neste ínterim, vale…

ajuizou a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais, onde o alega ter sido vítima de uma suposta cobrança indevida pois já havia solicitado o cancelamento do terminal. Ao analisar os pedidos iniciais o D. Magistrado a quo acolheu os pedidos do autor, sem ao menos justificar tal preceito, para o pagamento da importância de R$ 10.000,00(dez mil reais) a título de dano moral, acrescidos de juros 12% ao ano, e corrigidos monetariamente pelo…

REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em face de PORTOSEG S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Rua do Ouvidor, 54, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, Sucursal Centro Rio I, inscrito no CNPJ/MF nº 04.862.600/0001-10, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I - DO CABIMENTO É cabível a propositura da presente ação com fulcro no art. 282 e seguintes do CPC, c/c art. 1º e seguintes da Lei 9.099/95, por se tratar de ação de…

que tem personalidade também tem capacidade. Mas nem todo aquele que tem capacidade possui personalidade jurídica. Os entes despersonalizados como um todo possuem capacidade, contudo, não possuem personalidade. Ex. condomínio jamais sofrerá dano moral, dano moral é violação dos direitos da personalidade. O nascituro não tem capacidade jurídica, mas tem direitos da personalidade. A capacidade (relações patrimoniais) fica condicionada ao nascimento com vida. (T. da personalidade formal)…

INTRODUÇÃO O artigo é uma reflexão sobre as nossas atitudes perante os outros e o meio social em que vivemos. Uma reflexão pautada em princípios éticos e morais que nos direcionam. Será que temos o direito de criticar os outros, uma vez que nós mesmos não agimos de acordo com os princípios legais, éticos e morais? Quanto ao ditado popular sobre o “jeitinho brasileiro”, diz respeito ao nosso jogo de cintura ou ao nosso modo torpe de tratar as coisas alheias? E quanto a capacidade que…

O Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo Praticado pelos Familiares do Idoso Um homem tinha sua mãe, muito velha, doente e enfraquecida. Então, certo dia, colocou-a em uma espécie de cesto e com seu jovem filho carregou-a para dentro de uma montanha. O homem já estava pronto para abandonar a velha senhora e voltar para casa, quando seu jovem filho correu e pegou o cesto vazio. O homem perguntou-lhe por que, e o filho replicou que poderia precisar quando chegasse o tempo de trazê-lo…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – R.J. Autor e qualificação, vem, por suas advogadas infra-assinadas, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA em face do BANCO FININVEST S/A, com sede na rua da Passagem nº 170, 7º andar, Botafogo, nesta cidade, inscrito no CNPJ nº 33.098.518/0001-69, na pessoa de seu representante legal consoante seu contrato social e FININVEST – NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA., com sede na rua da Passagem nº 170

preocupações em práticas efetivas, mostram-se mais capazes de competir com sucesso e conseguem obter não apenas a satisfação e a motivação dos seus profissionais, mas também resultados compensadores em seus negócios. Ética, enquanto filosofia e consciência moral, é essencial à vida em todos os seus aspectos, seja pessoal, familiar, social ou profissional. Assim, enquanto profissionais e pessoas, dependendo de como nos comportamos, por exemplo, em nossas relações de trabalho, podemos…