Dano Moral E Assédio Moral

Nada obstante, a conquista de inúmeros direitos trabalhistas, ainda há a desvalorização da pessoa humana através da prática de abusos reiterados, caracterizando-se, assim, o assédio moral. Embora recentes e escassos os estudos acerca do assunto, pesquisadores de diversas áreas são categóricos ao considerar o assédio moral um dos mais importantes problemas da atualidade. No âmbito jurídico, a ofensa a preceitos constitucionais e trabalhistas e a violação de obrigações contratuais decorrentes da

1 INTRODUÇÃO O assédio moral é algo que sempre existiu, com menos ou mais frequência. No entanto, com o passar dos tempos, surgiu à necessidade de averiguar tal prática, ainda um tanto quanto ocultada, sendo imprescindível uma legislação para punir tal absurdo, haja vista, causa ao trabalhador constrangimentos capazes de levá-lo, em alguns casos, à morte, tendo em vista que afeta profundamente seu psicológico. O empregado, sentindo-se assediado, é amparado pelo art. 483 da

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras Montes Claros/MG maio/2009 RESUMO A violência moral no trabalho não é fenômeno novo e pode-se dizer que ela é tão antiga quanto o próprio trabalho. Surgiu com o desenvolvimento da civilização humana, a partir do momento em que o…

causadores do assédio moral". O interesse em tratar este tema partiu da experiência que obtive ao longo de 15 anos trabalhando em instituições privadas, no qual constatei que o tipo de cultura implantada numa organização, acaba refletindo na forma como as relações são estabelecidas e conduzidas, ou seja, se essas relações não corresponderem à tendência do mercado globalizado, o que se vê é o desgaste psicológico e mental entre chefia e subordinado. Apesar de que este tipo de assédio por…

insistência alguém, importunar, perseguir. 2) O que é assédio moral? Assédio moral é a humilhação, perseguição sistemática de uma pessoa, que ocasiona danos graves físicos e psíquicos. 3) O assunto está especificamente tratado em nosso direito positivo? O nosso Direito Positivo ainda não trata desse assunto, mas a constituição protege a dignidade da pessoa humana e o assédio moral atinge isso principalmente. 4) Como se caracteriza o assédio moral no ambiente de trabalho? A…

INTRODUÇÃO A violência moral no trabalho não é fenômeno novo e pode-se dizer que ela é tão antiga quanto o próprio trabalho. No início o que se buscava no ambiente de trabalho, por causa da agressividade das máquinas, era a preservação da vida do trabalhador. Após a primeira guerra mundial a preocupação passou a ser a qualidade de vida do trabalhador e a partir de 1968, a saúde mental do trabalhador também começou a ser priorizada, provocando uma luta da ação sindical em decorrência…

1. Dano O termo dano é considerado, no âmbito jurídico como, uma ofensa material ou moral, causada por alguém a outrem, ocorre quando esse bem é diminuído, inutilizado ou deteriorado, em razão da ação ou mesmo da omissão. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assegura a reparação do dano, conforme art. 5º: Inciso V: “É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.” (pag. 16) Inciso X: “São…

02 SUJEITOS DO ASSÉDIO MORAL O assédio moral, definido por ser uma conduta, ato ou gesto hostil, vexatório, humilhante, degradante que ataca o psicológico e causa sofrimento psicossomático na vítima, ferindo sua auto-estima, dignidade, e personalidade, pode partir de diversos sujeitos, tais como, o empregador ou superior hierárquico subordinado a este, um colega de serviço com grau hierárquico dentro da empresa igual ao da vítima e até mesmo um subordinado destinar condutas assediantes…

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Hoje proponho aos senhores e senhoras uma reflexão sobre o tema que vamos discutir nesta noite que trata do Assédio Moral nas Relações de trabalho e que se constitui em um dos temas atualmente mais discutidos nos meios jurídicos. Falo em reflexão, porque não pretendo ingressar mais profundamente na seara essencialmente jurídica desta figura de dano moral, porque penso que mais importante do que entendermos O QUE é o assédio moral, é entendermos PORQUE esta

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO 1 INTRODUÇÃO Assédio Moral pode ser definido como a exposição, consciente ou inconsciente, de um ou mais colaborador a situações humilhantes, hostis e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. Ou seja, para ser caracterizado assédio moral, é necessário que o comportamento do assediador seja repetitivo e que ele imponha algo com um propósito de represália, comprometendo…