QUESTIONÁRIO SOBRE O QUE É ASSÉDIO MORAL

QUESTIONÁRIO:
1) O que significa assediar?
Assediar significa persistir com insistência alguém, importunar, perseguir.

2) O que é assédio moral?
Assédio moral é a humilhação, perseguição sistemática de uma pessoa, que ocasiona danos graves físicos e psíquicos.

3) O assunto está especificamente tratado em nosso direito positivo?
O nosso Direito Positivo ainda não trata desse assunto, mas a constituição protege a dignidade da pessoa humana e o assédio moral atinge isso principalmente.

4) Como se caracteriza o assédio moral no ambiente de trabalho?
A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos colegas de trabalho. Estes, com medo de perderem seu emprego, estabelecem um silêncio e não prestam solidariedade diante à vítima.

5) Cite um exemplo de assédio moral.
O caso de uma grande cervejaria que punia seus vendedores que não cumpriam as metas. Esses vendedores eram castigados, de forma que tinham que pagar flexões, vestia-se saias e tinham que passear na frente dos outros colegas de trabalho.

6) Quais os elementos essenciais do conceito jurídico de assédio moral?
No conceito jurídico ainda não há uma definição legal em relação ao assédio moral, perante isso alguns doutrinadores enfatizam no conceito o dano psíquico acarretado à vítima em face da violência psicológica já descrita; outros destacam mais a situação vexatória e o dano à imagem que o assédio moral provoca. Entretanto, há elementos em torno dos quais a doutrina e a jurisprudência estão em consonância como caracterizadores do assedio moral.
a) Intensidade da violência psicológica. - É necessário que ela seja grave na concepção objetiva de uma pessoa normal. Não deve ser avaliada sob a percepção subjetiva e particular do afetado que poderá viver com muita ansiedade situações que objetivamente não possuem a gravidade capaz de justificar esse estado de alma.