Dano Moral Divorcio

Responsabilidade Civil 3.1 Conceito De Responsabilidade Civil 3.2 Teorias Da Responsabilidade Civil 3.2.1 A Teoria Objetiva 3.2.2 A Teoria Subjetiva 3.3 Pressupostos Da Responsabilidade Civil 3.3.1 A Ação 3.3.2 Dano Material E Moral 3.3.3 Nexo De Causalidade 4. O Dano Moral Na Relação De Família E Afetividade 5. Os Transtornos Causados Pelo Abandono Afetivo 6. Os Efeitos Da Afetividade Perante A Legislação Brasileira E Como Dever Familiar 7. Posicionamentos Positivos…

mediadores de ideais voltados à prática da guarda compartilhada.Os objetivos específicos podem ser enunciados da seguinte forma: compreender as relações de família através do poder familiar; entender o que é guarda; analisar a guarda na separação e no divórcio; conceituar e compreender a guarda compartilhada e suas implicações na vida dos pais e da criança; caracterizar os principais pontos que influenciam e afetam diretamente a criança, bem como atribuem a responsabilidade dos pais na…

brasileiro, divorciado, comerciante, portador da carteira de identidade nº 020202020, expedida pelo DETRAN, inscrito no CPF/MF sob o nº 02020202022, domiciliado, nesta cidade, na Rua das Formigas, nº 55, Raposa, nos autos da ação de reparação por danos morais que, perante esse MM. Juízo, lhe move Isadora Pereira da Silva, representada neste ato por Valéria Mello, vem, por seu advogado abaixo assinado, apresentar a sua contestação nos seguintes termos: TEMPESTIVIDADE 1. Junto aos…

pagamento indevido e enriquecimento sem causa; e c) os atos ilícitos, dolosos e culposos. Ainda existem as obrigações que resultam diretamente da lei, como a de prestar alimentos aos parentes (Código Civil, artigo 1694), a de indenizar os danos causados por seu empregado (CC, art. 932, III), etc. Analisando estes aspectos, pode-se então afirmar que a obrigação resulta da vontade do Estado, por intermédio da lei, ou da vontade humana. No primeiro caso, a lei é a fonte…

placa. 4. o código de UR-NAMMU teve importante característica a possibilidade de aplicar penas ''PECUNIÁRIAS'' (indenização ou compensação a um dano causado) ao invés de penas ''TALIANAS''(olho por olho dente por dente/ castigos físicos). 5. alguns autores afirmam que o código de UR-NAMMU é um dos primeiros institutos jurídicos que prevê o dano moral. 6. tendo em vista que o código de URUKAGINA não ter sido encontrado; o código de URUKAGINA e conhecido por aplicações de multas monetárias e

atos praticados por nós mesmos e pelos outros. Mas qual a diferença entre moral e direito, uma vez que esses termos nos remetem à escolha entre o que é certo ou errado? Bom, o direito, como já falamos, é um conjunto de regras obrigatórias que regulam a vida em sociedade. A moral é um conjunto de valores que cada um de nós temos sobre o bem ou o mal, o certo e o errado. A moral é unilateral, e o direito é bilateral. A moral é unilateral, porque indica um dever, ou seja, o que nós…

________________________________________________________ 03 2 Direito de Família __________________________________________________ 04 3 Casamento ________________________________________________________ 05 4 Regime de bens ____________________________________________________ 06 5 Divórcio __________________________________________________________ 07 6 Herança e Sucessão _________________________________________________ 18 7 Conclusão…

advogado infra-assinada, mandato anexo, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com amparo no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, Lei nº 6.515/77 e demais dispositivos legais pertinentes, formular o presente pedido de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO Em face de Maria Julia, brasileira, casada, operadora caixa de supermercado, portador da Carteira de Identidade nº YYYYYYY01, e SSP DF, inscrita no CPF sob o nº YYYYYYYY02, residente e domiciliados na Rua XXXXXX São…

principalmente, em processos de divórcio, disputa de guarda e regulamentação de visitas. Problema residindo na repetição de antigos sentimentos, mas, sobretudo na incapacidade parental para regular esses sentimentos (cônjuge muito pior do que o é na realidade). Patologia – incapacidade de lidar com conflitos; O indivíduo procura na família constituída, satisfação de necessidades pessoais e sociais. O artigo 1.579, caput, do Código Civil de 2002 traz que “O divórcio não modificará…

ESTADO DO PARÁ Ref Processo n 123456/2012, em tramite perante a MM 20 a Vara Cível da Comarca da Capital JOÃO DA COSTA, já qualificado nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIADE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, vem, respeitosamente e tempestivamente perante V. Exa, através de seu advogado, infra firmado, Fulano de Tal, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/Pará, sob o número, 123456, com escritório profissional localizado na…