Estudante

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Pró-Reitoria de Graduação
CST em Logística e Graduação em Economia

Direito de Família

Autores: Amanda Holanda S. Cunha
Caio Siqueira Andrade
Maria Kamila M. Tavares

Taguatinga - DF
2013

SUMÁRIO

1 Introdução ________________________________________________________ 03

2 Direito de Família __________________________________________________ 04

3 Casamento ________________________________________________________ 05

4 Regime de bens ____________________________________________________ 06

5 Divórcio __________________________________________________________ 07

6 Herança e Sucessão _________________________________________________ 18

7 Conclusão __________________________________________________________

8 Referências _________________________________________________________

1 Introdução

Apresentaremos neste trabalho algumas explicações sobre o que é direito da família, o que é casamento e sua função social, quais são e para quê servem os tipos de regime de bens, o divórcio e suas características e o que são e quais os tipos de heranças e sucessões.

O conceito de família brasileiro é de origem romana, que deriva, por sua vez, do conceito de família grego. A família romana era patriarcal, onde, quando o pai morria ou abandonava a família, só um membro do sexo masculino poderia ocupar seu lugar.

No Brasil entre os códigos civis de 1916 e 2002 muita coisa mudou. Consideradas evoluções naturais, a retirada da indissolubilidade do casamento e a extensão familiar do poder à mulher foram grandes avanços que ocorreram entre esses códigos.

Apesar de grandes avaços o direito de família ainda não é inteiramente atual, não tratando de união homoafetiva, entre outras, precisa ter uma abordagem mais moderna para poder seguir o fluxo da sociedade. Veremos a seguir no trabalho mais detalhadamente aspectos que constituem o direito da