Dano Moral Diploma Faculdade

porem são praticados por pessoas não inscritas na OAB temos a nulidade em seu sentido estrito, denominada também nulidade absoluta do ato, sendo que a mesma não pode ser suprida nem sanada. Responderá também o praticante do ato na esfera cível pelos danos decorrentes, ao prejudicado, devido a pratica do ilícito, e responderá também criminalmente por exercício ilegal da profissão e até mesmo administrativamente caso lhe couberem sanções. Segundo o autor, mandato judicial é o contrato…

NOME, brasileiro, solteiro, portador de carteira de identidade nº ..., expedida pelo DIC, inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado nesta cidade, na Rua ... AÇÃO DE REPARAÇÃO POR PERDAS E DANOS Contra GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, mantenedora da Universidade Gama Filho, que poderá ser citada na sua filial situada na Rua Manoel Vitorino, nº 553 - Piedade CEP: 20748-900 - Rio de Janeiro/RJ. I. DOS FATOS

indenização por dano moral ou/e material decorrente de violação dos direitos fundamentais: Art. 5º OMISSIS V- é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; (...) X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; É inegável que o artigo da Carta Magna se enquadra perfeitamente ao caso…

domiciliado na Rua , em Curitiba/PR., vem por seu advogado ao final assinado, nos ternos do Mandato de Procuração em anexo, com escritório na Rua, em Curitiba/PR, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Contra HSBC BANK BRASIL S.A – Banco Múltiplo, Agência 0672, instituição financeira de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 01.701.201/0672-59, com endereço na Rua Manoel Valdomiro de Macedo, nº. 2.403, Bairro CIC, CEP:…

FACULDADE FASIP DIREITO CIVIL APLICADO VANESSA S. LOPES – 7º NOTURNO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR SINOP 2015 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ____________ DO ESTADO DE ________ AMANDA DA SILVA, (nacionalidade), (estado civil), (portadora do RG nº) e do (CPF nº), (residente e domiciliada), neste ato representada por sua bastante procuradora e advogada que esta…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - FMN Curso de Direito Kellyane Torres Calheiros DANO MORAL DECORRENTE DA NEGATIVA DE PATERNIDADE: Violação da pessoa, como direito fundamental protegido. Maceió 2014 Kellyane Torres Calheiros DANO MORAL DECORRENTE DA NEGATIVA DE PATERNIDADE: Violação da pessoa, como direito fundamental protegido Projeto de pesquisa apresentado…

1 FACULDADE DO GUARUJÁ - FAGU “SAÚDE: ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL” ROBSON SANTOS RIBEIRO DANIEL LINS EGAS CAMPOS DE OLIVEIRA JÚNIOR REBECA PIRES DOS SANTOS OLIVEIRA LEONARDO BUENO FERREIRA HEMILY SCABIA MONTES GUARUJÁ - SP NOVEMBRO - 2013 2 FACULDADE DO GUARUJÁ - FAGU “SAÚDE: ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL” Trabalho Interdisciplinar de Integração ao Estudo do Direito, entregue a FACULDADE DO GUARUJÁ FAGU para compreensão de temas complexos e de…

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO Cristiano Gonçalves Fidelis 1 PEÇAS PROCESSUAIS DISCIPLINA DE ESTAGIO SUPERVISIONADO II OSÓRIO/RS, 23 DE ABRIL DE 2012. 1 Acadêmico do 8º semestre do curso de Direito. Faculdade Cenecista de Osório. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito da Comarca de Salvador∕BA Viúva de Mauro, viúva, Brasileira, do lar, residente e domiciliada em Salvador Bahia, portadora da Cédula de Identidade nº: …

TRABALHISTA UNIVERSIDADE FACULDADE DE DIREITO EXMO. SR. DR. JUIZ DA XXª VARA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ. ZEZÉ, brasileira, solteira, empregada doméstica, nascida em , brasileira, casada, cabeleireira, inscrita no RG sob o nº XX.XXX.XXX-X DETRAN-UF, e no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, e CTPS nº XXXXXXX, PIS/PASEP nº XXX.XXXXX.XX-X, residente e domiciliada na Rua XXXXXX, nº XXX, CEP nº XXXXX-XXX, através do Escritório Modelo da Faculdade de…

adimplemento de saldo salarial, aviso prévio, 13° salário proporcional (8/12 avos) e integrais (12/12 período 2012), férias proporcionais +1/3 (8/12) e vencidas (2012/2013), diferenças de FGTS + 40% com a sua liberação através da chave, seguro desemprego, danos morais e materiais, além de multas de estilo e justiça gratuita. Alega, para tanto, ter sido admitido pela 1ª Reclamada em 10.05.2004, na função de serviços gerais, para prestar serviços na 2ª Reclamada, segundo aduz,…