Projeto

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - FMN
Curso de Direito

Kellyane Torres Calheiros

DANO MORAL DECORRENTE DA NEGATIVA DE PATERNIDADE:
Violação da pessoa, como direito fundamental protegido.

Maceió
2014
Kellyane Torres Calheiros

DANO MORAL DECORRENTE DA NEGATIVA DE PATERNIDADE: Violação da pessoa, como direito fundamental protegido

Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, sob a orientação metodológica do Prof. Me. Cecilio Argolo Junior.
Orientador:

Maceió
2014
Kellyane Torres Calheiros

DANO MORAL DECORRENTES DA NEGATIVA DE PATERNIDADE: Violação da pessoa, como direito fundamental protegido

Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, sob a orientação metodológica do Prof. Me. Cecilio Argolo Junior.

Orientor:

Maceió, ......... de .......................................... de 2014.

Nota: ( )

Parecer: ___________________________________________________

Prof. Me. Cecilio Argolo Junior
Orientador Metodológico
SUMÁRIO
1 APRESENTAÇÃO 4
2 TEMA 5
3 PROBLEMA 5
4 HIPÓTESE(S) 5
5 OBJETIVOS 5
5.1 Geral 5
5.2 Específicos 5
6 JUSTIFICATIVA 6
7 REFERENCIAL TEÓRICO 7
8 METODOLOGIA 9
9 CRONOGRAMA 10
REFERÊNCIAS 11

1 APRESENTAÇÃO
O presente projeto de pesquisa tem como finalidade demonstrar uma explanação a respeito do Dano Moral Decorrente da Negativa de Paternidade como violação da pessoa física, como direito fundamental protegido. Onde demonstra o direito do pai na situação ludibriado, observando o que diz a legislação brasileira e as jurisprudências.
É cediço que o dano moral proveniente da falsa paternidade induz em