Dano Moral Diploma Faculdade

FASB-FACULDADE DO SUL DA BAHIA ENGENHARIA CIVIL IANE FONTOURA DO CARMO MOTA LEANDRA GUSMÃO LEONARDO BOA SORTE MAGNA MARCELINO RAFFAEL TAUFFNER VÍRUS DE COMPUTADOR: O QUE SÃO E COMO AGEM? TEIXEIRA DE FREITAS - BA 2014 IANE FONTOURA DO CARMO MOTA LEANDRA GUSMÃO LEONARDO BOA SORTE MAGNA MARCELINO RAFFAEL TAUFFNER VÍRUS DE COMPUTADOR: O QUE SÃO E COMO AGEM? Trabalho apresentado no 1º

exercício do controle popular sobre os atos dos poderes públicos, exigindo tanto a reparação do dano causado ao patrimônio público por ato de improbidade, quanto a aplicação das sanções do artigo 37, § 4°, da Constituição Federal, previstas ao agente público, em decorrência de sua conduta irregular. Podemos definir também como sendo o instrumento processual adequado para reprimir ou impedir danos ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético,…

jurídico, diz respeito ao conhecido teste do bafômetro. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor que for encontrado com mais certa quantidade de álcool no sangue se encontra em estado de embriaguez. Ainda de acordo com esse mesmo diploma legal, o agente de trânsito está autorizado a solicitar o exame de alcolemia, o conhecido teste do bafômetro. Porém, como nenhum cidadão está obrigado a produzir prova contra si mesmo, tem-se que a pessoa não está obrigada a se…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E PROCESSO CIVIL Alexander Sica Laranjeira O QUANTUM INDENIZATÓRIO DO DANO MORAL: NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA O ARBITRAMENTO Porto Alegre 2012 ALEXANDER SICA LARANJEIRA O QUANTUM INDENIZATÓRIO DO DANO MORAL: NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA O ARBITRAMENTO Monografia apresentada ao Departamento de Direito Privado da…

DE CRÉDITO BANCÁRIO – PRETENSÃO CONSTITUTIVA............................................................................................6 ACIDENTE DE TRÂNSITO – COLISÃO – PRESUNÇÃO DE CULPA...............................6 ACIDENTE DE TRÂNSITO – DANOS MATERIAIS – FATO DA COISA – CULPA "IN ELIGENDO"..........................................................................................................................6 ACIDENTE DE TRÂNSITO – MARCHA À RÉ -…

D ­ Os usos indicam as ações humanas do dia a dia tidas como adequadas. E ­ São regras de comportamento formuladas deliberadamente e impostas por uma autoridade especial. O aluno respondeu e acertou. Alternativa(D) Comentários: E ­ estudo D ­ estudo Exercício 4: Podemos conceituar a moral como: A ­ disciplina filosófica que tem por objeto de estudo os julgamentos de valor na medida em que estes se relacionam com a distinção entre o bem e o mal . B ­ conjunto de normas e regras,…

Flávio Tartuce. Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Professor em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas e professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito Civil. Membro da Comissão dos Novos Advogados do IASP. Advogado em São Paulo. Márcio Araújo Opromolla. Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Mestrando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Membro…

serviços, por força do estatuído no diploma legal aplicável, somente será considerado como aquela atividade fornecida mediante remuneração. Desta forma, serviços de saúde e educação, por exemplo, fornecidos pela prefeitura e Estado não serão considerados serviços amparados pelo Código de Defesa do Consumidor. Aquela parcela que pagamos, a título de impostos e taxas está devidamente regulada em leis e código no campo da tributação o que não se confunde com o diploma consumerista (CDC).…

emancipada, pode se inscrever. II - diploma ou certidão de graduação em direito, obtido em instituição de ensino oficialmente autorizada e credenciada; Ou leva o diploma, ou leva certidão de conclusão de curso-> Mas, se a pessoa ainda nao tiver o diploma, mas só a certidão de conclusão de curso, esta deve ser acompanhada de copia autenticada do histórico escolar. Art. 23 - O requerente à inscrição no quadro de advogados, na falta de diploma regularmente registrado,…

corporal, intelectual e moral das pessoas, incluindo-se entre eles os direitos à vida, à saúde, à integridade física e psíquica, à liberdade, à privacidade, à imagem, à honra e ao nome, entre outros atributos. São, enfim, expressões jurídicas de projeções intrínsecas à própria pessoa humana2 e dos seus mais caros valores, que integram internamente a essencialidade mesma de um indivíduo; ou, na definição de Rubens Limongi França,3 os direitos da personalidade são “as faculdades…