Dano Moral Decorrente Do Acidente Do Trabalho

ÂMBITO DA GRANDE SÃO PAULO (PÓLITO. Leandro Assis) O trabalho visa analisar o ponto de vista de seguro de responsabilidade civil para o ramo de automóveis. Assume relevância o tema em virtude das transformações enfrentadas pela sociedade, em razão do avanço de conhecimento, tecnológico e, consequentemente, jurídico do seguro de auto principalmente quando falamos das coberturas acessórias que são Responsabilidade Civil – Danos Materiais e Danos Corporais, além da necessidade do…

1 INTRODUÇÃO Os riscos Ambientais, químicos, físicos, Biológicos, ergonômicos e de acidentes são encontrados nos ambientes de trabalhos, cabe a empresa implantar uma gestão de segurança pela a eliminação ou neutralização desses riscos. Eles são divididos em grupos sendo diferenciados pela cor que definem cada tipo de risco, e seus danos e podem ocorrer seu suas medidas preventivas. Podemos encontrá-lo nas empresas no mapa de risco, que são descritos pelos próprios colaboradores.

garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável; décimo terceiro salário; proteção do salário na forma da lei; duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos; remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do…

Ação Sumária de Acidente do Trabalho EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DESTA CAPITAL. .... (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº ...., CPF nº ...., inscrito no PIS sob o nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., nesta Capital, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., através de sua advogada que esta subscreve, conforme instrumento de mandato anexo (doc. ....), com fulcro na Lei nº 6.367/76, Decreto nº 89.312/84,

TST-AIRR-129100-78.2009.5.14.0001 A C Ó R D Ã O 4ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA – DANOS MORAIS E MATERIAIS ORIUNDOS DE ACIDENTE DO TRABALHO - RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA PELOS ATOS DOS SEUS PREPOSTOS - ART. 932, III, DO CÓDIGO CIVIL - OCORRÊNCIA NA HIPÓTESE DOS AUTOS. Na hipótese dos autos, restou incontroverso que o evento que resultou no falecimento do de cujus decorreu de acidente automobilístico provocado por imperícia e imprudência do motorista da…

devido e respeito à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 300 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como em toda a legislação pertinente à matéria, apresentar a: CONTESTAÇÃOÀ AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. Que lhe move o REQUERENTE, JOÃO DE TAL, brasileiro, divorciado, autônomo, portador do RG nº XXXXXX, e inscrito no CPF/MF, sob o nº de XXXXX, residente e domiciliado na Rua B, nº 100, Bairro…

http://jus.com.br Responsabilidade civil e violência urbana. Considerações sobre a responsabilização objetiva e solidária do Estado por danos decorrentes de acidentes laborais diretamente vinculados à insegurança urbana http://jus.com.br/revista/texto/18419 Publicado em 02/2011 Ney Stany Morais Maranhão (http://jus.com.br/revista/autor/ney-stany-morais-maranhao) | Francisco Milton Araújo Junior (http://jus.com.br/revista/autor/francisco-milton-araujo-junior) São inúmeras…

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Gab Des Marcos Antonio Palacio Av. Presidente Antonio Carlos, 251 11o andar - Gab.11 Castelo Rio de Janeiro 20020-010 RJ PROCESSO: 0005500-51.2009.5.01.0043 - RTOrd RECURSO ORDINÁRIO ACÓRDÃO 1ª Turma PENSÃO VITALÍCIA. ACIDENTE DE TRABALHO. Comprovados o dano, a omissão, o nexo causal do empregador, responsabilidade e a bem como a…

Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Rio de Janeiro 2006 2 MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito Orientador: Prof. Gustavo Adolpho Vogel Neto Rio de Janeiro Campus Rebouças 2006 3 MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Monografia…

ADVINDAS DE ACIDENTE DO TRABALHO 6º Ciclo de Sustentabilidade Responsabilidades pelo acidente do trabalho OBJETIVO Apresentar algumas estatísticas, causas e consequências dos acidentes de trabalho, assim como as implicações administrativas e as responsabilidades de ordem civil e criminal. Acidentes de Trabalho CENÁRIO NACIONAL Estatísticas Números - Brasil Segundo dados do Anuário Estatístico da Previdência Social, em 2001 ocorreram no país cerca de 340…