Dano Moral Decorrente Do Acidente Do Trabalho

dividida em dezoito capítulos: responsabilidade, responsabilidade extracontratual subjetiva, pressupostos: conduta culposa, responsabilidade extracontratual subjetiva, pressupostos: nexo causal, responsabilidade extracontratual subjetiva, pressupostos: o dano, extracontratual objetiva, a responsabilidade objetiva no novo código civil, responsabilidade por fato de outrem, responsabilidade pelo fato das coisas, da administração pública, responsabilidade contratual, do transportador, do…

UNIVERSIDADE XXX FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO QUANTIFICAÇÃO INDENIZATÓRIA EM DANO MORAL ORIUNDO DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO COM VÍTIMA FATAL SÃO PAULO 2002 QUANTIFICAÇÃO INDENIZATÓRIA EM DANO MORAL ORIUNDO DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO COM VÍTIMA FATAL Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade XXX, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel…

JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA- RR. dados pessoais, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado que esta subscreve, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS ESTÉTICOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO PELO RITO SUMÁRIO em face de REQUERIDOs, nesta Capital, pelos seguintes fatos: DOS FATOS No dia 21 de novembro de 2012, a requerente estava de carona na motocicleta Honda Tintan vermelha, placa NAM…

Petição inicial de ação de indenização por dano material e moral trabalhista Petição inicial de ação de indenização por dano material e moral, contra empregador, anteriormente de competência da Vara Cível e agora de competência da justiça do trabalho. Indique aos amigos Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da Vara de Belo Horizonte. JOSÉ DOS ANZÓIS, brasileiro, casado, desempregado, portador do CPF número 0000, residente e domiciliado à…

CIVIL E CRIMINAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO I - Responsabilidade Civil Definição de Acidente de Trabalho = Lei 6.367/76 Acidente de trabalho é aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, ou perda, ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. § 1o - Equiparam-se a Acidente do Trabalho: 1. Doença profissional; 2. Acidente ligado ao trabalho,…

CURSO DE BACHARELADO DE DIREITO MARINA DAS GRAÇAS SANTOS O MEIO AMBIENTE LABORAL, A SEGURANÇA E A MEDICINA DO TRABALHO. Itumbiara 2014 MARINA DAS GRAÇAS SANTOS O MEIO AMBIENTE LABORAL, A SEGURANÇA E A MEDICINA DO TRABALHO. Itumbiara 2014 SUMÁRIO SUMÁRIO 3 INTRODUÇÃO 4 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 8 …

Acidente do trabalho: conceito e configuração Leandro Sader Soares Introdução Objetivo deste trabalho é dar a você, interessado no assunto Direito, informações importantes a respeito de um fato que pode acontecer no trabalho. Quem não sofreu ou não conhece alguma pessoa que tenha sofrido algum tipo de acidente, enquanto trabalhava? Segundo Ministério da Previdência Social – MPS, responsável pela elaboração do Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS [[1]], até junho de 2013…

REPARAÇÃO DE DANOS PELO RITO ORDINÁRIO em face de TAGOMORI COMÉRCIO DE ÁGUA E BEBIDAS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.468.635/0001-20, com sede na Rua Clodomiro Amazonas, 572, loja: 01 02 e 03, anexo: nº. 564, Vila Nova Conceição, São Paulo-SP, CEP. 04537-001, pelos substratos fáticos e de direito a seguir expendidos: I- DA COMPETÊNCIA: 1- Conforme art. 100, parágrafo único do Código de Processo Civil, nas ações de reparação do dano…

reparação do dano decorrente do crime — Editora Espaço Jurídico — p. 196): “A decisão penal de condenação não só impede a rediscussão da materialidade do fato e sua autoria, no cível, como, também, tem força executória neste”, mas “a execução só pode ser dirigida contra quem figurou na ação penal ou seu sucessor, porquanto a ação criminal é pessoal e intransferível’. Como lembra Aguiar Dias, não há que se falar, propriamente, em “coisa julgada” quando a reparação dos danos é…

objetivo de tentar a recuperação dos movimentos do membro. Porém, apesar de todos os esforços desprendidos, a requerida teve diagnosticada a INCAPACIDADE LABORATIVA PERMANENTE do membro, devido aos graves ferimentos que sofrera, além de ficar com APARENTE DANO ESTÉTICO. Diante de tal situação infeliz, a requerida viu sua promissora carreira profissional ser encerrada prematuramente, pois dependia totalmente de seu membro, agora invalido, para realizar as cirurgias…