Dano Moral Decorrente Do Acidente Do Trabalho

Santo Antônio de Jesus – Bahia, filha de João Cândido da Cruz e de Maria Valeriana de Jesus, vem, por intermédio de seu advogado in fine assinado, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR MORTE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO em face da empresa Boa Viagem Transportes LTDA., empresa concessionária de serviços de transportes coletivos de passageiros da Cidade do Salvador, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.082.018/0001-10, com sede na Avenida Afrânio…

Assédio Moral A sociedade, principalmente os trabalhadores, sofrem com algum tipo de assédio moral Levando em conta a atual tendência legislativa de ampliação do sujeito ativo no ato de assédio moral, podemos desde já conceituá-lo como sendo um conjunto de condutas repetidas, praticadas por aquele que, sendo hierarquicamente superior ao (a) assediado (a), o (a) atinge, ou permite que outros empregados de mesmo nível funcional o atinjam, ofendo-o (a) na sua honra por meio de…

surdez adquirida no trabalho e que a moléstia profissional equipara-se a acidente de trabalho, Dario ajuizou ação de rito ordinário, visando responsabilizar a empresa Alpha Ltda. pelos prejuízos daí decorrentes. O pedido abrange o pagamento de uma pensão mensal vitalícia no valor equivalente ao salário anteriormente percebido, a título de compensação pela redução da sua capacidade laborativa, além de importância não inferior a 500 (quinhentos) salários mínimos, a título de danos morais. …

O dano moral na relação de trabalho: uma abordagem jurisprudencial A presente pesquisa será doutrinária e jurisprudencial referente ao Dano Moral na Relação de Trabalho: uma abordagem jurisprudencial nas decisões do TRT4.Segundo nos ensina Leandro Campos Machado,um dos temas mais discutidos hodiernamente no âmbito doutrinário e jurisprudencial que vem ganhando espaço, pois trata de uma questão que assola a humanidade. Estudos feitos por diversos doutrinadores e juristas já…

CAPÍTULO II – DANO MORAL POR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL 2.1. COMO CHEGAR AO DANO MORAL COM BASE NA LEGISLAÇÃO DEFINIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, estão o respeito à dignidade da pessoa humana e sua intimidade, expressos no art. 5º, incisos, III, V e X além do art. 6º no que se refere o direito à saúde (mental) da referida Carta Maior. Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer…

Santo Antônio quando o ônibus, na altura da BR-365, norte de Minas Geais, invadindo a contramão e colidindo com a carreta. Devido ao acidente, a requente ficou com sequelas provocadas pelo acidente ocasionando a incapacidade permanente motora da vítima, ocasionando a tetraplégia espóstica, conforme laudo pericial anexo (doc. 1). Após o laudo pericial do acidente narrado, foi confirmado a culpa exclusiva do motorista da empresa requerida. Em síntese, são os fatos. II – DO DIREITO I. a) Da

Civil, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de MARCOLINO LIMEIRA, brasileiro, solteiro, arquiteto, portador do RG nº …..........., CPF..................................., residente e domiciliado…........................................................, cidade de Goiânia, estado de Goiás, pelos motivos de fatos e de direito a seguir expostos. DOS FATOS No dia 20 de junho de 2012, por volta das 21:00h o requerente voltando do trabalho transitava com sua…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ- PR CLAUDEMAR DE BARROS, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado na Av.Herval, 1234, Nova Esperança, Paraná, CPF 885.989.078-69, portador do RG 120313.801-8, CTPS n°0098, série 025, por intermédio de sua advogada ao final assinado, com escritório na Rua Arco-Verde, 125, conjunto 8, Paraíso do Norte,Paraná, vem mui respeitosamente perante a Vossa Excelência…

patronos: Farley Augusto Ferira de Araújo, OAB/MG 111.996, Diogo Ferreira de Araújo, OAB/MG 151.896 e Thiago Rodrigues Neiva de Faria, OAB/MG 140.447 e Nayara da Silva Bitencourt, OAB/MG 151.896, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRANSITO/DANOS MORAIS/LUCROS CESSANTES em face de ELS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME, empresa inscrita sob o CNPJ 09.504.063/0001-50, com sede na Rua Herculano Pimenta, 257-A, Capelinha-MG, CEP: 39.680-000, através de seu…

fine assinados, mediante instrumento de mandato, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos art. 267, 300 e SS do CPC, art. 186, 927 doCC, apresentar: CONTESTAÇÃO COM PEDIDOS CONTRAPOSTOS Face a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, movida porBeltrano, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, em curso perante esse Juízo, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I - DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA Preliminarmente, a demandada, na…