Dano Moral Cabivel Responsabilidade Civil No Direito Do C

EXCELENTÍSSIMO SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DO JUIZADO CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxx/BA xxxxxxxxxxxxxxxxxxx; por suas procuradoras que esta subscrevem, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS em face da AMERICAN AIRLINES INC., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.212.637/0001-99, com sede na Rua Doutor Fernandes Coelho, nº 64, 7º ao 9º andares, Pinheiros, São…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE IPANEMA/MG M H F DE A, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF/MF nº xxx.xxx.xxx-xx, RG nº MG xx.xxx.xxx, residente na Praça S C xx, centro, CEP: xxxxx-xxx, nesta cidade e comarca de Ipanema/MG, por seu Advogado regularmente constituído nos termos da procuração em anexo, vem, perante V. Exa. propor a seguinte AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C…

DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, inscrito no CPF N.º: XXXXXXXXXXXXXX, portador da Cédula de Identidade n.º.: XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seu advogado que esta subscreve (instrumento procuratório anexo), com escritório no endereço citado no rodapé desta peça, onde recebe intimações e notificações, nos termos do Art. 39, inciso I do Código de Processo…

ARTIGOS / TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES Da responsabilidade civil por abandono afetivo, à luz do ordenamento jurídico pátrio Thomas de Carvalho Silva Publicado em 12/2013. Elaborado em 04/2011. Página 1 de 3» 100%gostaram2votos ASSUNTOS: ABANDONO AFETIVO PARENTAL FILIAÇÃO DIREITO DE FAMÍLIA RESPONSABILIDADE CIVIL A questão traz consigo o choque de dois conflitos: de um lado, a liberdade do pai, que consiste na liberdade afetiva, de outro, a solidariedade familiar e a…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU - RJ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, Gerente Comercial, portador da Carteira de Identidade n.º xxxxxxxxxxxx expedida pelo DETRAN ou IFP/RJ, inscrito no CPF sob o n.º xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, n.º xxx, Bairro xxxxxxxxxxxxxxxxxx, Cidade xxxxxxxxxxxx, RJ, CEP.: xxxxxxxxxxxx, vem respeitosamente à presença de Vossa…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL-CE. Ação de Reparação Danos Morais c/c Antecipação de Tutela Demandante: Maria Fernanda de Sousa Demandado: Loja Felicidade Local MARIA FERNANDA DE SOUSA, brasileira, solteira, enfermeira, CPF n.º 222.333.444-00, domiciliada na Rua Bélgica, nº 80,Campo dos Velhos, Sobral-CE, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por

como se sabe, estabelece expressamente os requisitos da petição inicial (exatamente como um gênero), os quais devem ser fielmente seguidos quando da elaboração da sua peça profissional, seja ela qual for. Com efeito, o próprio Código de Processo Civil cuida de estabelecer nesses artigos um verdadeiro roteiro prático para elaboração da petição inicial, que nos servirá como importante guia de estudo, o qual será utilizado durante a sua prova. Antes de vermos os requisitos para a…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA- DF XXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, administrador, portador da cédula de identidade nº XXXXXXXXX, CPF nº XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado à XXXXXXXXXXXXX, por intermédio de seus advogados, conforme procuração anexa, vem à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BANCO XXXXX, pessoa jurídica de direito privado,…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO-BA. SILVESTRE LUCAS DOS SANTOS NETO, brasileiro, casado, topógrafo, portador da cédula de identidade de n° 02839409 72 SSP/BA, inscrito sob o CPF nº 220.578.035-20, filho de Joel Ferreira dos Santos e Irene Lucas Ferreira, residente na Rua Antônio Pedro, nº 72, Loteamento São Benedito, Curaçá/BA, CEP: 48.930-000, por sua bastante procuradora legalmente constituída por meio do instrumento procuratório anexo, com…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO – SUPERVISOR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXX – ESTADO DO XXXXXXXX XXXXXXXXXX, brasileiro, em união estável, lavrador, portador da CIRG sob nº XXXXXXXX SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXX, por seus advogados, anexo mandato, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C…