Dano Moral Acidentes Aereos

Direito Administrativo Brasileiro. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2000. p.461. Espaço Aéreo O desenvolvimento econômico do país contribuiu para fomentar a atividade turística nacional e internacional, o que, por consequência, aumentou o número de usuários do transporte aéreo em especial nos períodos de férias (dezembro, janeiro e julho). Embora esses sejam os períodos mais conturbados para o tráfego aéreo em razão do aumento do volume de passageiros as falhas na prestação do…

....30 Cap. 5 – DANO...................................................................................................31 5.1. Conceito........................................................................................................31 5.2. Requisitos do dano indenizável....................................................................31 5.3. Dano patrimonial..........................................................................................32 5.3.1. Dano emergente…

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PESSOAS NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO Gabriel Magro Hernandes Presidente Prudente 2014 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre o contrato de transporte que não era tratado no Código Civil de 1916 e de forma escassa o Código Comercial também não disciplinava. No entanto, com a vinda do Código Civil de 2002 passou a ser disciplinado o tema. A pesquisa expõe o estudo

indenização, a valoração dessa indenização (a quantia a ser paga) pode sim ser levada ao tribunal arbitral. Ex. Diante de um acidente aéreo, surge inevitavelmente o dever de a companhia aérea reparar os danos materiais e morais aos parentes das vitimas. Optando pela arbitragem, através do compromisso arbitral (pois já ocorreu o litígio) nada impede de o valor da indenização por danos morais seja arbitrado. Conclui-se que questões que não envolvem direito que admita transação não são…

e apelado HAMILTON DA PAIXÃO AMARAL E SUA MULHER. ACORDAM os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por maioria, em dar provimento parcial ao recurso para restringir a indenização ao dano moral e às despesas com funeral, vencido o Des. João Wehhi Dib que julgava a ação improcedente. Ação de responsabilidade civil, pelo rito sumaríssimo, em razão da morte de criança recém-nascida. Apontou-se como fato gerador da…

princípios administrativos utilizados pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, de modo a possibilitar uma melhor prevenção de acidentes do trabalho no Comando da Aeronáutica. O presente relatório tem como objetivo principal analisar os princípios administrativos utilizados pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de uma Base Aérea, e aqueles preconizados por Fayol, relacionando-os à prevenção de acidentes do trabalho. Fayol foi o principal referencial teórico utilizado…

quanto mais resistentes as rochas, menores os danos causados. A intensidade pode variar desde a imperceptível pelo homem até aquela cujos efeitos podem destruir cidades inteiras, como os famosos terremotos ocorridos em Lisboa (1755), San Francisco (1906), Tóquio (1923) e Manágua (1972). Atualmente, a escala mais utilizada para medir a intensidade dos abalos sísmicos é a Escala de Mercalli, que mede os danos provocados por terremotos. Os danos podem ser humanos, materiais ou…

pertence ao explorador, ele compõe o mercado O sistema é exploratório, mas não espoliativo – se você degradar o meio ambiente para exploração, deve ressarcir O lucro é ilimitado, mas não pode causar danos ao mercado e à sociedade – meio ambiente, trabalho escravo, pagar impostos, não espoliar o consumidor Dano ao mercado – monopólio (só há um fornecedor no mercado, atividade que degrada o mercado, é proibida), oligopólio (mercado de poucos, cartel é uma subespécie, dupping – os…

RESUMO O presente trabalho tem como titulo Responsabilidade Civil Resultante de Acidentes de Viação e terá como caso de estudo o caso dos transportadores semi-colectivos, vulgo chapa cem. O mesmo tem como fundamento dar respostas jurídicas as questões actuais que apoquentam a sociedade, especificadamente os utilizadores dos transportes semi – colectivos que vezes sem conta sofrem com as diversas formas de violação a lei que de forma directa ou indirecta acabam prejudicando os direitos…

Especiais Cobertura Básica Cobertura 01 - Perda ou Pagamento de Aluguel Cobertura 02 – Vendaval, Furacão, Ciclone, Tornado, Granizo, Queda de Aeronave ou Quaisquer Outros Engenhos Aéreos ou Espaciais, Impacto de Veículos Terrestres e Fumaça Cobertura 03 – Vendaval, Furacão, Ciclone, Tornado e Granizo Cobertura 04 – Danos Elétricos Cobertura 05 – Roubo Cobertura 06 - Valores Cobertura 07 – Vidros Cobertura 08 – Tumultos, Greves e “Lockout” Cobertura 09 – Alagamento e Inundação …