Dano Moral A Luz Do Direito Militar

DIREITO CONSTITUCIONAL II 1º semestre de 2008 h ttp :/ / g r o u p s .g o o g le .c o m / g r o u p / d ig ita ls o u r c e Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Coordenação do Projeto Comissão de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Organização da Coletânea Professor: Francisco de A. M. Tavares APRESENTAÇÃO A metodologia de ensino do Curso de Direito é centrada na articulação entre a teoria e a prática

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _ VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL-RJ FULANO, brasileiro, divorciado, bombeiro militar, portador da carteira de identidade n° , expedida em / / pelo CBMERJ, inscrito no MF sob o CPF n° , residente e domiciliado na , , CEP: , por seus Advogados infra-assinados, ut instrumento procuratório, que

dessa obrigação, surge a responsabilidade de reparar o dano dele decorre. Neste sentido, para que haja responsabilidade civil faz-se necessária a ocorrência do dano, proporcionado pela inobservância a um dever jurídico. Sem que do descumprimento da obrigação, advenha prejuízo, não há que se falar em responsabilidade civil. Logo, não se deve olvidar que da desobediência a lei ou ao acordado de vontades deve resultar prejuízo ao patrimônio ou a moral para que fique configurado o dever de…

Modelo de Petição: INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO C/C DANOS MORAIS e ESTÉTICOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA____ VARA CIVEL DA COMARCA DE MANAUS - ESTADO DO AMAZONAS. Qualificação, por seus advogados adiante firmado, devidamente qualificado no Instrumento Procuratório incluso, com escritório profissional estabelecido na Av. Augusto Calmon, nº 1157, sala 202, Centro, Linhares – ES, endereço que indica…

apto 5, Brasília-DF. LOCATÁRIO: João, Militar, brasileiro, nascido em Santana -RS, identidade Ministério da Defesa numero 03611-6 – de 02-junho-19, CPF 1320-15, telefones 33124, 9974. FIADOR1: Miriam, Policial Militar, Brasileira, nascida em Cruz RS, identidade Policia Militar-Distrito Federal 50 RG 127, CPF 72-49, residente ,apartamento 15, bloco “H” , lotes , quadra, , Águas Claras-DF, Casada com eiro Duo, Militar. Telefone: 061-99. FIADOR2: João, Militar, Brasileiro, nascido em…

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA-MG Empresa limitada denominada, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ROSANA LTDA-ME, com sede à rua: Barbosa Lima, n°. 162-loja-bairro, centro-Cep: 36010-050, Juiz de Fora/MG, inscrita no CNPJ sob o n°:10.195.401/0001-06 e devidamente registrada na JUCEMG sob o n°: 3120819656-6, neste ato representada por sua sócia, JUSSARA DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, portador da carteira de identidade n° M6210072SSP/MG

Nascimento Vicente Direito Civil Maio/2012. Pesquisa, Estudo, de parte do Direito das Obrigações: Obrigação, Elementos da Obrigação, Fontes das Obrigações, Espécies das Obrigações, Classificação ou modalidades das obrigações. Obrigação Natural: conceitos (obrigação: civil, natural, moral). Obrigação natural a luz do direito romano, Correntes doutrinárias, Obrigação Natural a luz do direito brasileiro, Características, Natureza Jurídica, Fundamentos, Efeitos, Hipóteses no Direito…

locomovendo-se com dificuldades, utilizando-se de muleta constantemente, sendo impedido de praticar atividades que antes sempre foram rotineiras, como por exemplo, a prática de esportes. Ressalta-se que por ocasião do acidente foi acionada a Polícia Militar que realizou boletim de ocorrência, no qual constou a declaração do Sr. (...) de que tomaria todas as providências cabíveis em prol das vítimas, o que não vem ocorrendo. É certo que os Reclamados agiram com culpa, posto que…

Modelo de Petição: INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO C/C DANOS MORAIS e ESTÉTICOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA____ VARA CIVEL DA COMARCA DE LINHARES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Qualificação, por seus advogados adiante firmado, devidamente qualificado no Instrumento Procuratório incluso, com escritório profissional estabelecido na Av. Augusto Calmon, nº 1157, sala 202, Centro, Linhares – ES, endereço que indica

Matar e lesionar para militares e mais ainda para os policiais já está ficando profissionalmente ultrapassado. Luiz Otavio O. Amaral1 Breve intróito: se a violência ”aceitável” da guerra, mal “necessário” enquanto o homem ainda guarda em si resquícios do ser selvagem que já foi, já preocupa os profissionais da própria guerra, ou seja, aqueles que são preparados para matar e morrer, é sinal que é chegada a hora da civilização humana dar um significativo salto na evolução do uso do dom maior de