Código Tributário Comentado

............................. 5 2. Sistema Tributário do Município .................................................................................. 6 3. Legislação Tributária e Sujeito Ativo ......................................................................... 7 4. Sujeito Passivo ................................................................................................................... 8 5. Crédito Tributário ................................................

2009 DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADADE TRIBUTÁRIA Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador: Prof. Hercilio Emerich Lentz Caxias do Sul –…

VIVOS Leitura obrigatória: CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário, linguagem e método. 5ª ed. São Paulo: Noeses, 2013 – Segunda Parte, Capítulo 3, itens 3.1 (Regra-matriz de incidência) e 3.2 (Para uma síntese da regra-matriz de incidência). BRAGHETTA, Daniela de Andrade. ITBI e ITCMD – estudo das regras-matrizes de incidência. In: Eurico Marcos Diniz de Santi (coord.). Curso de Especialização em Direito Tributário: Estudos Analíticos em Homenagem a Paulo de Barros…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 20 MANEIRAS DE REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS Abril / 2011 ÍNDICE 1 - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 1 - COMO FAZER O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 2 - 20 EXEMPLOS DE COMO REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA NUMA EMPRESA 1 - REDUZINDO O IRPJ A PAGAR COM COMPENSAÇÕES NA FONTE 2 - ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - DEDUÇÃO DO EXCESSO DE GASTOS 3 - GASTOS COM VEÍCULOS - NÃO TRIBUTAÇÃO (INSS E FGTS) 4 - IPI - APROVEITAMENTO DE TODOS OS CRÉDITOS 5 - BENS DE…

EMPRESAS, ATRAVÉS DE UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EFICAZ Edmilson Borges Gomes 1 Mônica Marinho da Silva Teles, Neiva Mezzomo e Taize Alves Barroso Santos 2 RESUMO O presente artigo tem por objetivo um estudo sobre os três regimes de tributação: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. Dentre essas modalidades o estudo buscou a forma menos onerosa para a empresa analisada. Com a elevada carga tributária em nosso país e a falta de planejamento tributário algumas empresas acabam…

criação de um parágrafo específico sobre o caso em tela dentro do art. 121 do Código Penal, que cuida do delito de homicídio, tipificado como “matar alguém.” Isto porque a pena prevista no Código de Trânsito Brasileiro é ínfima tendo em vista a gravidade da conduta. Logo, uma vez detectada a presença do dolo eventual, o novo dispositivo legal cuidaria de aplicar uma pena maior que a prevista no Código de Trânsito Brasileiro para o delito e menor que um…

06 - COMO VOCÊ VÊ AATIVIDADEDE TRIBUTAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO CEARÁ ? QUAIS SÃO E COMO SE PROCESSAM. FORTALEZA-CEARÁ ABRILDE 2014 SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Princípiosambientais e princípios constitucionais tributários.3. Afunção extrafiscal dos tributos como instrumento de proteção ambiental. 4. OICMS Ecológico no Ceará. 4.1. Alegislação estadual que disciplina o ICMS socioambiental4.2. Crítica aoscritérios adotados pelos órgãos…

e Mercados de Capitais; Análise de Custos e Auditoria das Demonstrações Contábeis e de Sistemas Contábeis. Para isso, foram feitas pesquisas em livros, internet, Manual de procedimentos contábeis para fundações e entidades de interesse social e no Código Civil Brasileiro. Tal artigo objetiva demonstrar o que significa o terceiro setor, quais são os aspectos formais e legais deste, bem como delinear a importância da contabilidade para o mesmo. A realização deste artigo deve-se ao…

FACULDADE INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA ANA CAROLINA SOUZA DE ARAUJO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO RIO DE JANEIRO OUTUBRO/2011 ANA CAROLINA SOUZA DE ARAUJO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão do curso de Pós-graduação lato sensu da Faculdade Integrada…

dívida, transmite ao credor a propriedade de um bem, retendo-lhe a posse indireta, sob condição resolutiva de saldá-la. Como o veiculo fora alienado por alienação fiduciária em garantia e o instituto está disciplinado nos artigos 1.361 a 1.368-A do Código Civil, nos seguintes temos: Art. 1.361 CC. Considera-se fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel infungível que o devedor, com escopo de garantia, transfere ao credor. §1º constitui-se a propriedade fiduciária com registro…