Código Tributário Comentado

tributarias do mundo, Segundo o portal tributário existem maisde90 tributos existentes no país, e muitos deles incidem nas atividades e no faturamento das empresas. Então um planejamento tributário já passou a ser uma ferramenta indispensável para a longevidade de uma empresa no mercado atual. Segundo o IBGE década cem empresas abertas no Brasil, 48 encerraram suas atividades em três anos, muitos dessas empresas que fecham são consequências de um mau planejamento tributário, ou talvez…

tempo, grandes mudanças no mundo jurídico, sobretudo no que se refere à área tributária. Conceitos básicos e importantes, como domicílio fiscal e estabelecimento permanente, competência e jurisdição tributária, os quais se alicerçam os sistemas tributários de todo o mundo, e especialmente o Brasil, estes conceitos veem-se abalados. Segundo dados da Câmara-e.net, em 2010 o Comércio eletrônico no Brasil faturou mais de R$ 15 bilhões, e com o aumento da renda e a elevação das classes…

Tenha confiança não na teoria, mas na experiência. Não creia em algo simplesmente porque ouviste. Não creia nas tradições simplesmente porque elas têm sido mantidas de geração para geração. Não creia em algo simplesmente porque foi falado e comentado por muitos. Não creia em algo simplesmente porque está escrito em livros sagrados; não creia no que imagina, pensando que um Deus te inspirou. Não creia em algo meramente baseado na autoridade de seus mestres e anciãos. Somente após…

Pós-Graduação – 2011 GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO LEITURA OBRIGATÓRIA – AULA 1 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO CONTEXTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL ALAN MARTINS Publicação: Setembro de 2011. © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, pelos autores. MBA em CONTROLADORIA Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtuais | 2011 1 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO 1.…

consideradas na hora de fazer o planejamento tributário. A empresa ainda deve pagar PIS/Pasep e Cofins. 2 . SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO – LUCRO PRESUMIDO O Imposto de Renda e a Contribuição Social são tributos incidentes sobre os resultados das organizações com fins lucrativos cujas espécies são enquadradas como impostos e contribuições pelo Sistema Tributário Nacional e da Constituição Federal. O Código Tributário Nacional assim…

INTRODUÇÃO Um dos fatores mais importantes para atividade financeira da empresa é o planejamento tributário. É imprescindível que o gestor da empresa conheça todos os tributos incidentes em suas operações, para que proceda com o acompanhamento da carga fiscal e do impacto tributário em seus produtos. Por essa razão, torna-se imprescindível a análise de todos os aspectos pertinentes a cada sistema tributário de apuração e recolhimento, garantindo ao contribuinte a certeza da aplicação…

AGIR para atender de forma ética e célere na implementação dos meios jurídicos que venham a atender as demandas da atividade empresarial. 04- RELAÇÕES INTERDISCIPLINARES, SE HOUVER. As disciplinas Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Tributário, Direito do Trabalho e Direito Processual Civil têm relação direta com a matéria. 1º BIMESTRE - Período: 2014.2 05- Habilidades e Capacidades a serem desenvolvidas pelo aluno (Objetivo de Ensino Aprendizagem) 06 - Conteúdo…

........08 3. REFERÊNCIAS..............................................................................................12 1. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS O Código Civil determina em seu art. 389 que: "Não cumprida à obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais (...) honorários de advogado". E no art. 404 que: "As perdas e danos, nas obrigações em dinheiro, serão pagas (...) abrangendo…

O presente trabalho é destinado à disciplina Direito nas Organizações, para os cursos de administração do ensino a distância da Universidade Paulista, e tem os seguintes objetivos: Objetivos gerais Promover uma visão jurídica global do sistema tributário nacional, contribuindo para a formação do profissional e do cidadão. O educando deverá compreender a importância da matéria, em face do dia a dia da organização, tendo uma percepção geral das questões relativas ao direito, do ponto de…

advogado graduado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (UniFMU), gestor empresarial graduado pela Universidade de São Paulo, pós graduando em Direito Marítimo e Portuário pela Universidade Católica de Santos (Unisantos) e pós graduando em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera (Uniderp). e-mail: rodolfo.filho@ig.com.br ** THIAGO PÓVOA MIRANDA é advogado graduado pela Universidade Paulista, gestor de importação, exportação e drawback pela Aduaneiras, e pós graduando em…