Código Tributário Comentado

.........................................................................................15 Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial....................................................................16 Direito Tributário, Processo Tributário e Direito Econômico..............................................................18 Direito Previdenciário...............................................................................................................................

PÓS GRADUAÇÃO – MBA EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO A DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: A decadência das contribuições previdenciárias WESLE CARLOS PESSOA Cuiabá 2012/2 WESLE CARLOS PESSOA A DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: a decadência das contribuições previdenciárias Monografia de Especialização apresentada ao Curso de MBA em Planejamento Tributário da Universidade de Cuiabá, para obtenção do título de Especialista em Planejamento Tributário. Orientador: Prof.…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC CURSO DE CIENCIAS CONTÁBEIS GEAN CARLOS PAVAN PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO CANOINHAS 2011 GEAN CARLOS PAVAN PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Projeto apresentado como exigência para obtenção de nota na disciplina de Metodologia da Pesquisa, curso de Ciências Contábeis, ministrado pela Universidade do Contestado – UnC Campus de Canoinhas, sob orientação da professora Denise Cardoso. CANOINHAS 2011 SUMÁRIO 1 …

contábeis. 4 2 REFERENCIAL TEÓRICO 5 3. METODOLOGIA 6 2.1 DEMONSTRAÇÃO DO PRODUTO 8 2.1.1 CADASTRO: 8 2.1.2 CODIGOS DE AGLUTINAÇÃO 10 2.1.3 CONTAS REFERENCIAIS 10 2.1.4 PROCESSAR INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 11 2.1.5 GERAÇÃO DO SPED 12 3 ANÁLISE DOS RESULTADOS 14 4 cONCLUSÃO 15 5 BIBLIOGRAFIA 16 6 APÊNDICE B 19 7 Tema: SPED CONTÁBIL 20 8 Legislação 23 9 Tabelas de Códigos 25 1 Introdução Este trabalho foi elaborado com o intuito de trazer informações úteis para…

00 - Prof. Renan Araújo Direito Penal p/ Agente Penitenciário-DF (com videoaulas) Professores: Renan Araujo, Paulo Guimarães 00000000000 - DEMO Direito Penal SECRETÁRIA DE ADM. PENITENCIÁRIA-DF (2014) AGENTE PENITENCIÁRIO Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula DEMO AULA DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da…

10.2 Elemento Subjetivo .....................................................................................13 10.3 Classificações ...............................................................................................13 11. ART. 209 DO CÓDIGO PENAL ....................................................................13 12. CONCLUSÃO.....................................................................................................13 Bibliografia…

empresariais e não empresariais pela legislação vigente? Empresário individual; Com o advento do Código Civil de 2002, foi incorporada a teoria da empresa, contrária a antiga teoria dos atos do comércio do Código Comercial de 1850. Para esta nova teoria, o importante é como a atividade econômica é exercida e não o ato econômico em si. Temos então a concepção positivada de empresário no art. 966 do Novo Código Civil. "Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente…

A LEGALIDADE NA PRÁTICA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO Pedro Ivo C. Rodrigues** RESUMO Diante do cenário brasileiro, na qual a carga tributária tem aumento contínuo, as margens de lucros das empresas tem tido sensível queda, visto que, a carga tributária representa uma importante parcela dos custos das empresas, e às vezes a maior, dificultando assim novos investimentos e impedindo o crescimento econômico. Assim, a empresa que busca a redução de sua…

O COMÉRCIO EXTERIOR Trabalho apresentado a Universidade de Caxias de Sul, como requisito de aprovação da disciplina de Impostos da União II, do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário. Prof. Miguel Plestch BENTO GONÇALVES 2012 SUMÁRIO |1 |Introdução................................................................................................. |4

compradora. Inteligência do estatuído no artigo 34 do Código Tributário Nacional. Prescrição. Não caracterização. Exigibilidade do tributo somente depois do vencimento. Aplicação do princípio da "actio nata". Ajuizamento da execução após a entrada em vigor da Lei Complementar 118/05. Interrupção do curso do prazo prescricional com o despacho que ordena a citação do executado. Inteligência do artigo 174, parágrafo único, 1, do Código Tributário Nacional. Precedente do Superior Tribunal de…