Cânones Hermenêuticos

estrutura em relação à sua lógica discursiva — se ela se aproxima do modelo dialógico da ação comunicativa ou de um modelo estratégico de influência por parte de grupos —, os dados disponíveis foram analisados por meio de análise de conteúdo de cunho hermenêutico. Para a validação dos dados obtidos foi utilizada a técnica de triangulação que, segundo Stake (1995), consiste em obter informações adicionais visando revisar e confirmar interpretações extraídas dos dados já coletados.…

contemporaneidade, quando os próprios pressupostos coloniais parecem pautar, pelo menos na linguagem político-jurídica, as categorias construtoras de indianidade. A antropologia, então, é chamada a devolver hoje a “história nativa”, mediante o esforço hermenêutico de captar as categorias indígenas de apreensão e construção de temporalidade em função de um projeto de ação política. Nos trabalhos desenvolvidos hoje, o foco é a história indígena entendida como a maneira indígena de fazer a…

introduzida pelo art. 422 do Novo Código Civil permitirá a expressa e indiscutível inclusão do instituto em nosso sistema jurídico. Para Judith Martins-Costa (72) a boa-fé objetiva desempenha no campo obrigacional três funções distintas: a) cânone hermenêutico-integrativo do contrato; b) norma de criação de deveres jurídicos; c) norma de limitação ao exercício de direitos subjetivos. A inovação legislativa, por um lado, e o influxo sofrido na doutrina contratual pelo pensamento dos…

pautas sociais e morais. O resultado tem sido o redimensionamento da importância da interpretação constitucional levada a efeito pelos ministros. 2. Interpretação constitucional Interpretação jurídica é a atividade, inserida em amplo processo hermenêutico, dirigida à realização concreta do Direito. O intérprete constrói, como ato de vontade e de inspiração humanística, significados a partir de enunciados textualmente expressos ou decorrentes do sistema normativo, visando a…

Direito por excelência, não existir antinomias era regra para os interpretes, pelo menos enquanto o Direito romano foi o Direito vigente. A finalidade das interpretações era de eliminar as antinomias, caso alguma aparecesse, recorriam para os meios hermenêuticos. Mas quando duas normas são incompatíveis? Em que consiste uma antinomia jurídica? Para ter esclarecimento sobre essas perguntas, vamos utilizar os relacionamentos intercorrentes entre as quatro figuras de qualificação…

AMB. Lee mostra que a compreensão das guerras da ciência, sobretudo no modo como ocorreram nos EUA, exige que as contextualizemos no âmbito de guerras culturais e políticas bem mais amplas. O que esteve em jogo nas controvérsias foi, por um lado, o cânone cultural dominante na sociedade americana e a ameaça que para ele constituiu a emergência dos estudos culturais e a reivindicação do multiculturalismo e, por outro lado, a luta pelo controlo das políticas educativas e, nomeadamente, da…

conceitos, definições, proposições, asserções, corremos o risco de falar nada sobre nada. Aqui, como antes, os juristas são os mais tentados a esse tipo de exercício alienante, quando começamos a trabalhar conceitos dogmáticos, processos hermenêuticos e princípios fundamentais desapercebidos de que sujeitos de direito, interpretação extensiva e boa fé, cidadãos, autonomia privada e quejandos transitam sobre a realidade como linhas paralelas, sem 5 nunca se encontrarem, salvo…

do TCDF/2002) A unidade da Constituição, como princípio hermenêutico, está ancorada na idéia de que, à exceção das normas configuradoras de cláusulas pétreas - cuja supremacia é decorrente do sistema de constituição rígida -, todas as demais estão no mesmo grau de hierarquia, o que equivale a dizer que os valores por ela abrigados têm igual proteção constitucional. 2 (CESPE/Defensor Público - Amazonas/2003) - Em virtude do cânone hermenêutico de que a norma posterior prevalece sobre a…

se afastam gradualmente do pensamento jurídico oitocentista, pouco criativo e excessivamente sistematizante, aproximando-se do modelo de trabalho fundamentado em um sistema cuja lógica 1 Lider do grupo de estudo e de pesquisa “O elemento hermenêutico na jurisdição constitucional”. Professor do Programa de Mestrado Acadêmico do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. 2 QUEIROZ, Cristina. Interpretação Constitucional e Poder Judicial – Sobre a epistemologia da…

aquele que busca a compreensão de comportamentos a partir de um sistema de idéias e um quadro referencial, requer uma metodologia essencialmente relativista. Essa determinação filosófica é um importante suporte para o método interpretativo e hermenêutico aqui empregado, como será demonstrado a seguir. 4.2 A ABORDAGEM HERMENÊUTICA COMO MÉTODO No presente trabalho utilizaremos a abordagem hermenêutica para desenvolver o método de pesquisa e de análise de…