Trabalho sobre Ordenamento Jurídico

Ariel Borges
Marco Túlio Marques Coelho
Maria Fernanda Maciel
Mariane Farchi
Patrick Ribeiro
Samuel Borges
Sarah Sthephanye

TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO

UBERABA/MG
2014

Ariel Borges
Marco Túlio Marques Coelho
Maria Fernanda Maciel
Mariane Farchi
Patrick Ribeiro
Samuel Borges
Sarah Sthephanye

TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina Introdução ao Estudo do Direito, ministrada pelo professor: Daniel Higa, como requisito parcial para aprovação no 1º período noturno – turma A, do Curso de Direito – Bacharelado, da Faculdade de Talentos Humanos – FACTHUS.

UBERABA/MG
2014

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO
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1. DA NORMA JURÍDICA AO ORDENAMENTO JURÍDICO
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1.1 - Novidade do Problema do Ordenamento
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1.2 - Ordenamento jurídico e definição de direito
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1.3 - A nossa definição de direito
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1.4 - Pluralidade de normas
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1.5 - Os problemas do ordenamento jurídico

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2. A UNIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO
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2.1 - Fontes reconhecidas e fontes delegadas
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2.2 - Tipos de fontes e formação histórica do ordenamento
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2.3 - As fontes do direito
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2.4 - Construção escalonada do ordenamento
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2.5 - Limites materiais e limites formais
2.6 - A norma fundamental
2.7 - Direito e força

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3. A COÊRENCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO
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3.1 - O ordenamento jurídico como sistema
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3.2 - Três significados de sistema
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3.3 - As antinomias
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3.4 - Vários tipos de antinomias
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3.5 - Critérios para a solução das antinomias
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3.6 - Insuficiência dos critérios
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3.7 - Conflito dos critérios
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3.8 - O dever da coerência

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4. A COMPLETUDO DO ORDENAMENTO JURIDICO
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4.1 - O problema das lacunas
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4.2 - Os dogmas da completude
4.3 - A crítica da completude
4.4 - O espaço jurídico vazio
4.5 - A norma geral