Resumo da Obra bobbio (certo)
CURSO: BACHARELADO EM DIREITO
TRABALHO TEORIA DO ORDENAMENTO JURIDICO
IGARASSU- 2013
FACUDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE IGARRASSU
CURSO: DE BACHARELADO EM DIREITO
TRABALHO TEORIA DO ORDENAMENTO JURIDICO
Trabalho de Hermenêutica Jurídica apresentado pelo aluno: Leonardo Euler Carvalho da Silva, curso: direito
IGARASSU- 2013
Teoria do Ordenamento Jurídico de Bobbio
Capítulo 1 – Da norma jurídica ao ordenamento jurídico
Capítulo 1, este autor, depois de fazer considerações perto da necessidade de doutrinas em torno do chamado “ordenamento jurídico”, declara que este livro será uma conclusão de sua obra anterior, denominada “Teoria da norma jurídica”.
Declarar com firmeza, ainda, que, na investigação de uma definição do Direito, a norma jurídica, em si, não é bastante para defini-lo, sendo, logo, necessária a vista do ordenamento jurídico para fazê-lo.
Nesse âmbito, dá a sua própria narração de direito, identificando-a com a da própria norma jurídica, para quem é a norma “cuja execução é garantida por uma sanção externa e institucionalizada”.
A palavra direito, para o autor, na interpretação do direito objetivo, indica um sujeito de sistema normativo e não um sujeito de norma. Consideração, pois, a um dado tipo de ordenamento, cujo significado geral seria um real “conjunto de normas”. Estas, por sua vez, podem ser de três tipos: as que admitem determinado comportamento, as que proíbem e as que obrigam determinado comportamento, de que lugar conclui pela impossibilidade o fato jurídico de existência de um ordenamento jurídico composto por uma norma apenas.
Capítulo 2 – A unidade do ordenamento jurídico
Este autor distingue os ordenamentos jurídicos em puro e complexos, igual as normas que os criam provenham de uma só fonte ou de mais de uma.
A dificuldade de um ordenamento jurídico sem rumo certo do fato de