Inserção da norma jurídica no sistema jurídico

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO

Richardson Teixeira Gave

INSERÇÃO DA NORMA JURÍDICA NO SISTEMA JURÍDICO

Vitória 2010

Richardson Teixeira Gave

INSERÇÃO DA NORMA JURÍDICA NO SISTEMA JURÍDICO

Trabalho exigido como requisito parcial de nota da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, ministrada pelo professor Dr. Angel Rafael Mariño e oferecida ao curso de graduação de Direito da UFES.

Vitória 2010

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RESUMO

O presente trabalho é síntese dos capítulos 01 dos livros de Norberto Bobbio: Teoria da Norma Jurídica e Teoria do Ordenamento Jurídico. Vemos que na obra Teoria da Norma Jurídica é feita uma análise da norma por si só e já na Teoria do Ordenamento Jurídico, é visto o sistema normativo como um conjunto de normas estruturadas. Ao se fazer uma leitura da obra de Bobbio sobre ordenamento jurídico, chegamos à conclusão que não tem significado tratar a norma como algo isolado.

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SUMÁRIO 1. Introdução.................................................................................................................3 2. Objetivos ...................................................................................................................3 3. A Teoria do Ordenamento Jurídico ......................................................................3 4. Teoria da Norma Jurídica.......................................................................................4
4.1 Critério formal ...................................................................................................................4 4.2 Critério material.................................................................................................................5 4.3 Critério do sujeito que põe a norma ..............................................................................5 4.4 Critério do sujeito a qual a norma é destinada