Curso De Direito Constitucional Contemporâneo

FLUXOGRAMA Curso: Direito - Bacharel Currículo 206 CS/206 DS 1º Período 2º Período 1901 30 Ciências Políticas 02 1904 75 Linguagem e 05 Argumentação Jurídica 5º Período 6º Período 75 1921 75 1929 75 Teoria Geral do Processo 05 Direito Processual Civil I 05 Direito Processual Civil II 05 Antropologia Cultural 04 1905 75 1704 60 1918 75 1924 75 1928 Criminologia 04 Direito Penal I

professor austríaco, o texto jurídico formaria uma “moldura” e as interpretações jurídicas constitucionais só seriam válidas se conformadas dentro da moldura textuais constitucionais. Como não houve redução do texto e o STF, valendo-se do método da interpretação conforme a Constituição, preservou-lhe a validade do texto legal e atribuiu-lhe sentido da forma que melhor realize os mandamentos constitucionais, saindo das possibilidades da “moldura kelseniana” - pois a expressão “ressalvados…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO FICHAMENTO: Teoria do contrato; Novos paradigmas. Teresa Negreiros São Leopoldo 2015 Capítulo II Novos princípios do contrato: Boa-fé, equilíbrio econômico e função social O sentido constitucional dos novos princípios do contrato Conforme a perspectiva civil-constitucional, a aplicação de novos princípios gerou mudanças na autonomia negocial, articulando assim novos princípios

social. Tratar-se-á inicialmente sobre o Estado Liberal e o Estado Social, identificando-se o modelo do Estado brasileiro. Por outro lado, analisar-se-á o conceito de segurança humana, demonstrando que este se encontra intimamente relacionado aos direitos fundamentais positivados na Constituição Federal de 1988. Serão trazidos à baila os desafios do Estado brasileiro para evitar o sofrimento humano de seus cidadãos diante da mentalidade capitalista arraigada de que o desenvolvimento…

abordagens possíveis, uma mais filosófica elucidando as raízes histórias é válida, ainda mais se dentro das cláusulas pétreas o tema a ser tratado for o do direito a vida. As possibilidades de discussão se ampliam e enveredam para a discussão do individual e sua coexistência com o outro, sua vida em sociedade e o porquê seria nefasta alteração nesse direito que é a pedra angular do ordenamento jurídico. Sobre a vida no âmbito individual e de sociedade citemos: “No dizer de Ortega y…

NATAL GRADUAÇÃO EM DIREITO CASILLO PRAXEDES DE AQUINO DIREITO PENAL I “OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO E SUA RELAÇÃO COM A RESPONSABILIDADE OBJETIVA” NATAL - RN 2011.2 CASILLO PRAXEDES DE AQUINO OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO E SUA RELAÇÃO COM A RESPONSABILIDADE OBJETIVA Trabalho apresentado como Atividade Estruturada,para avaliação da disciplina DIREITO PENAL I do CURSO de DIREITO…

natural garantias da magistratura garantia da proibição da prova ilícita. PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS : Resumo: Através do processo, os cidadãos alcançam a jurisdição civil, atividade estatal de extrema importância. O Direito Processual Civil, como ciência autônoma, goza sua plenitude baseando-se em princípios constitucionais inerentes ao seu exercício. Princípios esses que concedem autonomia e garantia ao processo. Isonomia,…

Direitos e garantias fundamentais 1. INTRODUÇÃO Atualmente a garantia dos direitos fundamentais vem recebendo ênfase dentro da sociedade. Não é de hoje que a garantia dos direitos fundamentais vem ganhando destaque na sociedade. O nascimento do Estado surge exatamente com a ideia de limitar o poder centralizado e garantir a soberania do povo que, em última instância, efetiva-se pelos seus direitos individuais, sociais e políticos. Se antes de existir o Estado tínhamos uma sociedade…

| UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO | | | | |DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA | | |

CURSO ON-LINE - D. CONST. NAS 5 FONTES – ÁREA JURÍDICA PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula Demonstrativa: Fala pessoal! Tudo certo? É um prazer estar aqui para ministrar mais este curso pelo Ponto. É realmente uma honra poder ajudar nos seus estudos e contribuir para a aprovação que certamente virá em breve para muitos de vocês. Para quem ainda não me conhece: eu sou o Prof. Vítor Cruz e desde 2009 estou trabalhando aqui no Ponto, ensinando (e é claro, também aprendendo muito) a disciplina mais…