Curso De Direito Constitucional Contemporâneo

PLANO DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 2º Semestre 2012/1 e 1º Semestre 2012/2 TURNO: Diurno/Noturno DISCIPLINA: Ciência Política CARGA HORÁRIA SEMANAL: 02 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 horas/aula I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Noções de Ciência Política. 2. O conceito de política. Noção de teoria geral do Estado. Política e direito constitucional. 3. Evolução histórica e clássica do pensamento político. 4. Pensamento político contemporâneo. 5.…

DE LASSALLE A HESSE: OS FATORES REAIS DE PODER E A IDENTIDADE NORMA CONSTITUCIONAL – REALIDADE, NO ÂMBITO BRASILEIRO José Moacyr do Amaral Torres Neto 1 Carlos Oliveira Rodrigues 2 RESUMO: este artigo tem por escopo aprofundar o tema acima descrito, perpassando pelo pensamento de tais autores. Constrói-se a sedimentação do constitucionalismo ao buscar na doutrina pretérita explicações para os fenômenos que hodiernamente forjam e caracterizam nossa sociedade.…


  

  1. Ao se iniciar o estudo de Teoria Geral do Estado, vem muito a propósito ressaltar a advertência de RALPH FUCHS, enfatizada por EDGAR BODENHEIMER, a respeito da necessidade de se preparar o profissional do Direito para ser mais do que um manipulador de um processo técnico, formalista e limitado a fins imediatos. O de que mais se precisa no preparo dos juristas de hoje é faze-los conhecer bem as instituições e os problemas da sociedade…

alimentos. Porém, a prisão do depositário infiel tem previsão expressa no texto constitucional brasileiro. Deste conflito, surge a dúvida se o depositário infiel poderia ou não ser preso no Brasil, ou que hierarquia teria o Pacto no ordenamento jurídico brasileiro. Assim, esta monografia tem por objetivo analisar a questão da prisão do depositário infiel, bem como a hierarquia dos 1 Estudante da Faculdade de Direito/UGF, 10º período. 355 VoxJuris | Ano 2, v. 2,…

ANHANGUERA UNIDERP AGRÁRIAS CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA Aline Barthimann Lima RA: 3922795473 Arieli AGUIRRE RA: 3909664381 MICHELLY MARCONDES RAULINO SOUZA RA: 3900632365 LETÍCIA PADILHA RA: 3900602973 PRISCILA LINARES RA: 2401330315 RAISSA MARA RODRIGUES RA: 3900839530 RELATÓRIO DE TDA CAMPO GRANDE - MS 2013 Cap. 1 O Estado Constitucional de Direito e a Segurança dos Direitos do Homem O Estado contemporâneo nasceu com o propósito…

instituições, como o direito, a família, a religião, os costumes, os valores. Ou seja, a economia regia os demais aspectos da vida social, posto que o que determinava a consciência do homem não era ele mesmo, mas sim o modo de produção (p.242-243). Em seu sentido mais amplo, Marx sustenta que o materialismo afirma que tudo o que existe é apenas matéria ou pelo menos dependa da matéria. Ressalta que a realidade humana é essencialmente material (BOTTOMORE, 2006, p. 254) c) Estado…

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO 4 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS SUMÁRIO • 1. Introdução; 2. Distinção entre direitos fundamentais e direitos humanos; 3. Gerações de direitos fundamentais; 4. Características dos direitos fundamentais; 5. Dimensão subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais; 6. Destinatários dos direitos fundamentais; 7. Aplicabilidade das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais; 8. Eficácia dos direitos fundamentais nas…

Rescisória subtítulo: enfoques trabalhistas - doutrina – jurisprudência sumulas. Autor: Francisco Antonio De Oliveira -Edição: 2012 - Editora: Ltr. Acidente Do Trabalho. Autor: Zéu Palmeira Sobrinho. Edição: 2012. Editora: Ltr. Adolescentes e seus direitos fundamentais da invisibilidade a indiferenca, os Autor(Es): ): Ana Paula Motta Costa Edição: 2012 Editora: Livraria do Advogado Amicus Curiae No Processo Civil Brasileiro Autor: Bueno, Cassio Scarpi Nella Edição: 2012 Editora:…

UMA NOVA DISCIPLINA: O DIREITO SANITÁRIO Sueli Gandolfi Dallari* DALLARI, S.G. Uma nova disciplina: o direito sanitário. Rev. Saúde públ., S. Paulo, 22:327-34, 1988. RESUMO: A reivindicação da saúde como direito tem levado o Estado a assumir responsabilidades crescentes pela promoção, proteção e recuperação da saúde do povo. A atuação do Estado contemporâneo — de Direito — é orientada por normas jurídicas. O conhecimento das normas que regulam a ação estatal no campo da saúde é…

CIÊNCIAS PENAIS/TURMA 21 A LEI MARIA DA PENHA, QUANDO PREVÊ UM TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA É CONSTITUCIONAL OU FERE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE? DANIEL FELIPE ROSSATO SÃO BENTO DO SUL /SC 2013 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho refere-se a Atividade Obrigatória a Distância de Curso de Especialização em Ciências Penais da disciplina de Política Criminal. O tema proposto refere-se a análise acerca da…