Facu

PLANO DE ENSINO

CURSO: Direito
PERÍODO: 2º Semestre 2012/1 e 1º Semestre 2012/2
TURNO: Diurno/Noturno
DISCIPLINA: Ciência Política
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 02 horas/aula
CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 horas/aula

I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Noções de Ciência Política.

2. O conceito de política. Noção de teoria geral do Estado. Política e direito constitucional.

3. Evolução histórica e clássica do pensamento político.

4. Pensamento político contemporâneo.

5. Origem da sociedade.

6. A origem do Estado.

7. Conceito de Estado: soberania, território, povo.

8. Constituição e poder constituinte.

9. Finalidades e funções do Estado.

10. Estado e direito. Personalidade jurídica do Estado.

11. Estado absolutista. Estado totalitário. Estado liberal. Estado social.

12. Elementos essenciais do Estado. Povo e nação. Nacionalidade.

13. Soberania.

14. Território. Natureza e espécies de território. Fronteiras. O território e a CF de 88.

15. Estado moderno e democracia.

16. A separação de poderes.

17. Democracia direta, semi-direta e representativa.

18. O sufrágio.

19. Formas de governo.

20. Parlamentarismo. Presidencialismo.

21. Representação política. Partidos políticos. Partidos políticos e a CF 88.

22. O Estado federal. A federação brasileira.

II – BIBLIOGRAFIA

Bibliografia Básica:

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de teoria do Estado e ciência política. 6ª ed. São Paulo: SRS Editora, 2004.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos da teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2000.

MALUF, Sahid. Teoria geral do Estado. 25ª ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

Bibliografia Complementar:

ACQUAVIVA, Marcus Vinícius. Teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 1994.

BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Malheiros, 1998/2005.

BONAVIDES, P. Teoria do Estado. São Paulo: Malheiros, 2001.

FILOMENO, José Geraldo Brito de. Manual de